Realizou-se no dia 26 de setembro, na Câmara Municipal, a cerimónia de entrega dos apoios concedidos pelo Município no âmbito do Programa Linha F (Freguesia). Nesta terceira edição foram premiados 10 projetos, selecionados pelo Júri do concurso, entre as 13 candidaturas apresentadas provenientes de 12 Juntas e Uniões de Freguesia.

Alexandre Favaios, Vice-Presidente da Câmara Municipal, que entregou pessoalmente o prémio pecuniário a cada um dos projetos vencedores, no valor de 500 euros, mostrou-se bastante satisfeito com a adesão a este programa municipal, assim como, com as propostas apresentadas que irão ser, certamente, uma mais-valia para as freguesias e para os jovens que nelas residem. O autarca deu ainda uma palavra de incentivo a todos os jovens para que a edição do próximo ano possa ser ainda melhor, chegando à totalidade das freguesias do concelho, uma vez que o período para apresentação de candidaturas decorrerá até 30 de junho de 2025.

Recorde-se que o objetivo primordial do programa Linha F, implementado em estreita articulação com as Juntas de Freguesia, é garantir uma maior equidade no acesso às oportunidades entre os jovens dos meios rurais e os jovens do meio urbano, promovendo o debate que conduza à apresentação de propostas e projetos que vão ao encontro das suas expectativas, anseios e necessidades, pois cada freguesia tem as suas especificidades e as suas potencialidades.

Podem candidatar-se ao Programa jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, e associações juvenis/grupos informais de jovens, residentes numa das 20 freguesias do concelho de Vila Real, através da apresentação de propostas e/ou projetos que serão votados em cada Junta de Freguesia, podendo estas ser apresentadas individualmente, por um grupo informal de jovens ou por Associações Juvenis.

O Município de Vila Real foi agraciado com o Prémio de Excelência Autárquica, atribuído pela "Cidade Social", numa cerimónia que decorreu no Europarque de Santa Maria da Feira, no dia 25 de setembro.

Este prémio visa, por uma lado, reconhecer e incentivar as boas práticas no âmbito das atividades e programas desenvolvidos pelas autarquias e, por outro lado, destacar atividades, iniciativas e programas que, através de uma gestão eficiente e inovadora promovam o bem-estar das comunidades, a melhoria da sua qualidade de vida e a valorização dos recursos locais.

Ao premiar áreas fundamentais do funcionamento autárquico, tais como o desporto, a ação social, a educação, a juventude, a cultura e o turismo, reforça-se a importância das políticas públicas que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos e que contribuem para o desenvolvimento sustentável dos territórios.

Para o presidente da Cidade Social, Pedro Mortágua, "acresce que, ao dar visibilidade e reconhecer a qualidade destas iniciativas inspiramos outras autarquias a seguirem, de forma adaptada à sua realidade, exemplos de sucesso, fomentando a partilha de conhecimentos e práticas que beneficiam a sociedade como um todo."

Já Alexandre Favaios, Vice-Presidente da Câmara Municipal refere que "este prémio é mais um reconhecimento público do trabalho desenvolvido no âmbito do Desporto, setor no qual a autarquia vila-realense tem apostado, através da criação de novos espaços e dinâmicas para o desporto ou da sua revitalização, aproveitamento ou requalificando espaços desportivos existentes, indo assim de encontro às necessidades do movimento associativo do concelho e da população em geral."

Realizou-se em Vila Real, no dia 19 de setembro, uma ação de formação dirigida a técnicos dos Gabinetes Municipais de Apoio ao Emigrante (GMAE), uma iniciativa promovida pela Direção de Serviços Regional do Porto e dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com o apoio do Município de Vila Real.

Nesta formação, que contou com a participação de técnicos dos GAE’s dos distritos de Vila Real e Bragança, num total de 23 pessoas, foram abordados tópicos relacionados com a segurança social estrangeira, nomeadamente, o acompanhamento de processos em todas as questões do âmbito da segurança social, tais como pedidos de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, prestações de previdência profissional - 2º LPP (Fundos – Suíça), prestações de abono de família e desemprego.

O Programa Regressar, a equivalência de estudos, o estatuto do residente não habitual em Portugal, assim como, orientações sobre questões relacionadas com investimentos e orientação para a criação de empresas na região, em articulação com os Gabinetes de Apoio ao Investidor/Empreendedor dos Municípios, foram outros dos temas em destaque nesta sessão.

Os Gabinetes Municipais de Apoio ao Emigrante visam apoiar e informar os cidadãos portugueses na área social, jurídica, económica, educação, emprego, formação profissional, entre outras, orientando-os para os serviços públicos vocacionados para o esclarecimento de dúvidas ou para a resolução de problemas mais específicos e aconselhar e informar os cidadãos portugueses que pretendam emigrar. Os serviços específicos dos GAE são gratuitos.

Os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas do concelho de Vila Real foram reforçados com mais 22 assistentes operacionais, na área de auxiliar de ação educativa, contratados no âmbito do procedimento concursal aberto, por deliberação do Executivo Municipal, de 19 de maio de 2021, e cuja validade termina no corrente mês de setembro, perfazendo um total de 99 recursos humanos (assistentes operacionais) admitidos através deste concurso.

É de salientar que com a celebração destes novos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, o Município de Vila Real cumpre os rácios emanados pelo Ministério da Educação e Ciência, no que se refere a assistentes operacionais para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, assim como para os Serviços de Apoio à Família (SAF), superando estes rácios no que diz respeito a assistentes operacionais afetos a crianças com necessidades específicas.

Sublinha-se ainda que em alguns estabelecimentos de educação e ensino os Serviços de Apoio à Família são assegurados por recursos humanos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, garantindo uma maior estabilidade no seu funcionamento.

“Sabemos que é fundamental assegurar os recursos humanos necessários para o normal funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino e para um acompanhamento adequado das nossas crianças e jovens”, pelo que “com a contratação destes 22 assistentes operacionais suprimos as necessidades identificadas”, disse Alexandre Favaios, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Real.