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Roteiro de Emprego

No âmbito do Roteiro de Emprego, lançado no dia 13 de Dezembro de 2012, poderá ver as oportunidades de emprego neste link.

CONTRATAÇÃO PÚBLICA

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Banco de Voluntariado

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R. Alexandre Herculano n.º 34 – Rés do Chão, antigo “Ninho” (Rua do Banco de Portugal)
Aberto: semana 9.00 às
12.30 e 14.00 às 17.30

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DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA

deleg compFicou concluído, a 22 de janeiro, o processo da nova delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Real, nas Juntas de Freguesia. Nas palavras do Presidente do Município, Rui Santos, "uma delegação de competências clara, transparente, com critérios percetíveis e mensuráveis, que permitirá que todos nós tenhamos consciência de quais são as nossas obrigações nas várias áreas em que atuamos, e quais serão os recursos que teremos à disposição para o cumprimento dessas obrigações." A proposta de Contrato Inter Administrativo de Delegação de Competências e Acordo de Execução de Delegação de Competências foi aceite unanimemente pelas 20 Juntas de Freguesia do Concelho, que se deslocaram ao Salão Nobre da Câmara Municipal para assinarem estes documentos.
Ao longo do último ano, um grupo de trabalho criado pela Câmara Municipal, integrado por técnicos e por representantes do Município e das Juntas de Freguesia, procurou acertar o melhor modelo de atribuição de competências delegáveis nas juntas de freguesia. Um trabalho dificultado pela própria lei que enquadra as autarquias locais, a Lei n.º 75/2013, que não clarifica as competências de cada um dos níveis de poder autárquico.

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EXPOSIÇÃO | LOBO, “UM UIVO PELA SOBREVIVÊNCIA”

loboDesenvolvida no âmbito do Projeto de Preservação da Biodiversidade de Vila Real, a exposição itinerante "Um Uivo pela Sobrevivência", da responsabilidade do Grupo Lobo, está patente no edifício da Agência de Ecologia Urbana de 19 de janeiro a 13 de fevereiro.
Composta por doze painéis, esta exposição aborda a temática do lobo e a sua conservação e ainda as formas de minimizar o conflito com o homem, tendo como exemplo a utilização de cães de gado.
Uma das causas fundamentais de extinção do lobo (Canis Lupus) é a perseguição que lhes é movida pelo Homem. Poucos animais inspiram simultaneamente tanto receio e tanto respeito como o lobo. Mas o que se sabe realmente sobre este animal e do modo como o Homem o vê?

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PAVILHÃO DE DESPORTOS DE VILA REAL REGISTA ASSISTÊNCIA DE CERCA DE 25 MIL ESPETADORES EM 2014

pavilhaoO Pavilhão de Desportos de Vila Real (PDVR), inaugurado em setembro de 2011, num investimento de cerca 5 milhões de euros, tem vindo a registar um crescimento no número de eventos desportivos e outros ali desenvolvidos, de âmbito local, regional e até nacional e internacional, o que muito tem contribuído para enaltecer o nome da capital trasmontana no panorama desportivo, na região.
No decurso de 2014, passaram pelo PDVR mais de 37 mil atletas, praticantes das mais diversas modalidades, em jogos oficiais e em treinos das coletividades mais representativas do nosso concelho. Aos 1378 jogos e eventos realizados no ano passado, assistiram cerca de 25 mil espectadores, um registo notável para um equipamento que funciona há pouco mais de quatro anos.
Em 2014 o PDVR recebeu, entre outros, torneios de Karaté, campeonatos nacionais de Ténis de Mesa, Mostra e Gala do Desporto, torneios de Futsal, Basquetebol, Andebol, estágios de seleções regionais e nacionais de diversas modalidades, Jogos Galaico-durienses, Vila Real Fashion, programa "Diabetes em Movimento", Encontro Nacional da Igualdade, ações de formação de atletas, estudantes, árbitros e treinadores de diversas modalidades.

 

SAÚDE ESCOLAR

kits escolaresNo âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar, considera-se fundamental a existência de materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino, tal como preconizado na Circular Normativa nº12/DSE de 29/11/2006. Nesse sentido, o Município de Vila Real adquiriu um conjunto de materiais que devem constar das malas de primeiros socorros de todos os estabelecimentos de educação e ensino, com base na experiência das equipas e nas recomendações existentes no âmbito da saúde escolar. No passado dia 19 de janeiro o Vereador com o Pelouro da Educação e Ensino, José Maria Magalhães, procedeu à entrega dos referidos materiais, num total de 32 kits, junto dos Agrupamentos de Escolas Diogo Cão e Morgado Mateus. Esta iniciativa foi devidamente articulada com as Equipas de Saúde Escolar das Unidades de Cuidados na Comunidade Mateus e Vila Real

 

DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL – POSTO DE COMBUSTÍVEIS NA CAMPEÃ

aavrA Associação de Agricultores do Concelho de Vila Real tem em funcionamento na Freguesia da Campeã – Largo da Feira, um posto de combustíveis, instalado numa parcela de terreno que se encontra integrada no domínio público.
Este posto de combustíveis tem-se revelado, ao longo dos anos, de particular importância estratégica para o desenvolvimento económico da freguesia, pelo que a sua manutenção em funcionamento se torna essencial.
Deste modo, o Executivo Municipal deliberou submeter à Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para integração no domínio privado municipal, da parcela de terreno onde este posto de abastecimento combustível funciona, com vista a se poder proceder à alienação a favor daquela associação de agricultores.

 

APROVADO CONTRATO DE CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SALVAÇÃO PÚBLICA E CRUZ BRANCA – SECÇÃO DA CAMPEÃ

bombeiros cbEm reunião do Executivo Municipal, de 14 de janeiro de 2015, foi aprovado o contrato de cedência de um terreno, sito na Sardoeira, freguesia de Torgueda, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública e Cruz Branca, destinado à construção de um quartel.
Refira-se que, em dezembro de 2000, a Assembleia Municipal, deliberou aprovar a desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para ser integrado no domínio privado municipal, com vista à sua cedência àquela Associação Humanitária. Este processo, que o atual executivo herdou, chega assim ao fim.
Com a conclusão do Túnel do Marão, a Secção da Campeã da Cruz Branca, assumirá um papel de extrema importância em situação de emergência, dada a proximidade dos meios de socorro ficando, desta forma, garantida a celeridade e prontidão na assistência às vítimas em caso de acidente.
O contrato de cedência do direito de superfície sobre o terreno sito na Sardoeira será pelo prazo de 50 anos, e inclui uma cláusula de reversão do terreno no caso da construção da obra não se iniciar no prazo de 10 anos, contados a partir da data da celebração do mesmo.

 

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