MUNICÍPIO

REGULAMENTOS

Código Regulamentar do Município de Vila Real

Regulamento e estrutura orgânica dos Serviços Municipais

Guia Prático de Termos e Conceitos do PDM

Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento do Mercado Municipal

Regulamento das Taxas e Licenças

Tarifas de Utilização das Instalações Desportivas Municipais

Tarifas de aluguer dos espaços do Teatro Municipal

Regulamento Municipal do Conselho Estratégico Económico Municipal de Vila Real

Regulamento dos Cemitérios Municipais

Regulamento Municipal de Apoio Social de Exceção na Fatura da Água

Regulamento Municipal das Hortas Urbanas do Parque Corgo

Regulamento Municipal de Apoio na Deslocação de Alunos Utilizadores do «Passe 4_18escola.pt»

Regulamento Interno da Residência para Estudantes de Vila Real

Código de Conduta do Município de Vila Real - Eleitos Locais e Dirigentes

Regulamento Interno do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do Município de Vila Real

Regulamento de Controlo Interno

Regulamento Interno de Funcionamento dos Equipamentos Afetos aos Serviços de Ambiente do Município de Vila Real

Regulamento do Orçamento Participativo Municipal

Regulamento de Gestão da Habitação Municipal

Regulamento da Medalha de Mérito Juvenil

Regulamento do Conselho Municipal de Animação e Turismo de Vila Real

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Real

Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Vila Real

Regulamento do Conselho Municipal de Educação de Vila Real

Contactos
   259308100

  geral@cm-vilareal.pt

   Avenida Carvalho Araújo
     5000-657 Vila Real
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