MUNICÍPIO DE VILA REAL ADERIU AO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

O Município de Vila Real integra, desde o mês de novembro de 2023, o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), uma Rede Internacional aberta a todas as cidades, organizações e centros de investigação com interesse em conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local e refletir sobre o estado da arte da democracia participativa no mundo.

Esta adesão enquadra-se no âmbito da promoção e consolidação de vários projetos implementados pelo município no sentido de estimular a cidadania ativa, através do envolvimento da população, nomeadamente dos jovens, na gestão pública local. Recorde-se, a título de exemplo, o Orçamento Participativo Jovem, uma iniciativa que procura estimular a participação cívica dos jovens, e o Orçamento Participativo Escolar e a Assembleia Municipal Infantil, dois programas enquadrados na estratégia de reforço do sistema educativo escolar que visam incrementar valores como a cidadania e a vivência parlamentar. O Vereador dos Pelouros da Educação e Ensino e Juventude, Alexandre Favaios, sublinhou a importância destes programas enquanto “instrumentos de participação cívica que visam estimular, desde cedo, a massa crítica, fundamental para a defesa dos valores da democracia participativa, inscritos no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa”.

De referir que o Observatório Internacional da Democracia Participativa nasceu em 2001 no âmbito dos Projetos de Cooperação Descentralizada do Programa URB-AL da Comissão Europeia. O OIDP é um espaço de produção de conhecimento e de intercâmbio de experiências útil para as cidades que a formam, promovendo a reflexão em matéria de democracia participativa a nível mundial, com o fim de inovar e recomendar políticas concretas às administrações públicas do mundo, preferivelmente locais, e fazendo da troca de experiências a principal base de trabalho.