A educação e a formação de crianças e jovens continuam a ser uma prioridade para o Município que, apesar das restrições orçamentais que afetam a generalidade das autarquias, a de Vila Real em particular, mantém firme a sua intenção de continuar a apostar e a investir neste setor. No início deste ano letivo este investimento foi consolidado e reforçado, através de algumas medidas que importa destacar.
Refira-se, desde logo, a implementação do programa "Livros para Todos" que promoveu, pelo segundo ano, a oferta dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino de Vila Real. Esta medida foi requerida pelas famílias de cerca de 1600 alunos, ou seja, praticamente a totalidade dos alunos deste nível de ensino, num investimento total de 54 261,79€. No caso dos alunos beneficiários dos escalões de abonos e que já usufruíam por essa via da oferta dos manuais, a autarquia atribuiu aos encarregados de educação um valor equivalente a ser aplicado na aquisição de material escolar ou outros recursos pedagógicos. Os alunos com necessidades educativas especiais irão receber a verba correspondente aos manuais escolares para aquisição de material escolar diverso, ajustada às necessidades de cada criança.
Os auxílios económicos, ao nível da ação social escolar abrangem, no corrente ano letivo 559 alunos beneficiários do escalão 1 e 2. A rede de transportes escolares foi, também, reforçada representando uma fatia considerável do orçamento municipal.
Refira-se, ainda, que as verbas transferidas para os Agrupamentos Escolares para aquisição de material escolar para todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, e para as atividades complementares no âmbito de projetos educativos, nomeadamente as atividades escolares dos alunos do 1º Ciclo e dos Jardins de Infância, foram igualmente reforçadas em ambos os casos, representando um aumento de cerca de 55% face aos valores atribuídos no início do presente mandato autárquico.
Por último, recorde-se que o prolongamento do horário das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), que consistiu no alargamento do horário do serviço de acolhimento, que passou a poder ser iniciado às 7h30, e/ou do serviço de Prolongamento de horário/extensão de prolongamento de horário, que passou a decorrer até às 19h15h, foi outra medida adotada pelo Município no ano letivo transato e que se mantém este ano com o propósito de facilitar a organização familiar de muitos agregados vila-realenses procurando, deste modo, ajustar-se aos horários laborais. Os encargos com estes serviços referentes aos meses de setembro e junho foram também reduzidos.
O Município de Vila Real, na sequência dos protocolos formalizados, procedeu, no dia 29 de outubro de 2015, à entrega do Polivalente Semicoberto da Araucária, ao Clube Académico da Araucária, e do Parque Radical, inserido no Complexo Desportivo de Codessais, ao Grupo de Cicloturismo , Ciclismo e BTT "Bila Biker's.
O Polivalente Semicoberto do Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro foi construído ao abrigo do Programa Articular, com vista ao desenvolvimento de atividades que favoreçam a prática desportiva, sócio-cultural, recreativa e de lazer dirigidas, sobretudo, à população daquele bairro. Com a concretização deste protocolo de cooperação o Clube Académico da Araucária ficará responsável pela dinamização e potenciação daquele equipamento realizando aí as iniciativas previstas no seu plano de atividades.
Por sua vez, o espaço onde funcionou o Parque Radical foi entregue, por delegação da Associação Regional de Ciclismo de Vila Real, ao Grupo de Cicloturismo, Ciclismo e BTT "Bila Biker's, que ficará responsável pelo desenvolvimento de diferentes atividades ligadas ao ciclismo colocando aquela infraestrutura, que estava abandonada há vários anos, ao serviço de toda a comunidade.
O desporto é um direito de todos, constitucionalmente consagrado, pelo que a autarquia tem procurado garantir o acesso generalizado da população à prática desportiva ou de lazer, nomeadamente através do reforço e melhoria dos recursos desportivos existentes, bem como do estabelecimento de parcerias estratégicas com associações e coletividades locais.
O Município de Vila Real leva mais uma vez a cabo, através do Museu de Arqueologia e Numismática de Vila Real, um concurso de presépios destinado a crianças do Ensino Pré-escolar e do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico.
O objectivo do concurso é relançar o hábito da construção do presépio, utilizando materiais originais, reciclados ou reutilizados, devendo representar-se no mínimo três figuras obrigatórias – o Menino Jesus, a Virgem Maria e São José – não havendo limite máximo para o número de figuras – nem para a imaginação!
O prazo limite para apresentação dos presépios a concurso é 18 de Dezembro de 2015, sendo divulgados os vencedores na última semana de 2015.
Os presépios estarão posteriormente expostos no Museu de Arqueologia e Numismática de Vila Real até meados de Janeiro de 2016, para que os meninos, os pais e todos os que quiserem possam apreciar os presépios apresentados.
O regulamento está disponível no site do Museu, em www.museu.cm-vilareal.pt.
É sabido que os bombeiros portugueses, particularmente as duas corporações de bombeiros a operar em Vila Real, atravessam uma forte crise de mobilização à causa do voluntariado. Reconhecendo a necessidade de se procurar inverter esta tendência que poderá, a curto médio prazo, colocar em causa o serviço humanitário prestado pelos bombeiros, o Município de Vila Real irá implementar no próximo ano um Programa de mobilização para a causa do voluntariado.
No sentido de reconhecer o papel destes homens e mulheres, de valorizar o seu contributo social e procurar incentivar a permanência na atividade, a autarquia criou o PROGRAMA+BOMBEIROS.
Assim, este programa garantirá um conjunto de apoios sociais aos cidadãos que já são voluntários ou àqueles que venham a voluntariar-se aos bombeiros, como a redução das tarifas da água, apoios à mobilidade nos transportes públicos urbanos, reduções de taxas municipais, apoios na área da educação, como bolsas de estudo e apoios em material escolar, entre outros.
O Município de Vila Real, na sequência do trabalho iniciado no ano letivo transato, está a promover a renovação do parque informático dos estabelecimentos de educação e ensino do concelho, procurando desta forma garantir a melhoria das condições existentes.
Assim, no corrente ano, a autarquia adquiriu 32 computadores que foram instalados em estabelecimentos de ensino da rede pública, assim como 5 computadores para os docentes responsáveis pelas bibliotecas escolares da Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, prevendo-se a continuidade deste processo durante o próximo ano.
De referir que, para além dos computadores foram, também, disponibilizados aos Agrupamentos de Escolas 14 projetores multimédia, os quais poderão ser utilizados pelos diferentes estabelecimentos de ensino pertencentes aos mesmos.
De forma a suprir outras necessidades identificadas, o material informático anteriormente recolhido foi alvo de um processo de requalificação pelo que se procedeu também à sua redistribuição, em articulação com os Agrupamentos de Escolas, designadamente com a instalação de cerca de 30 computadores, os quais beneficiaram diferentes espaços educativos, sendo disso exemplo as bibliotecas escolares.
O Município de Vila Real continua, assim, a apostar na educação e formação das crianças e jovens, não poupando esforços para garantir que os estabelecimentos de educação e ensino do concelho oferecem as melhores condições a todos os níveis. Recorde-se, a este propósito, a entrada em funcionamento da Escola Básica do Douro, cuja abertura era há muito ansiada por crianças e pais, o concurso público lançado pelo Município para o serviço de almoço nas escolas tendo como prioridade a melhoria daquele serviço e o Programa Municipal Monitedu cuja missão passa por acompanhar, avaliar e monitorizar as atividades educativas diretamente sob a alçada da autarquia, nomeadamente o serviço de almoço, as atividades de animação e de apoio à família (AAAF), nos jardins-de-infância, e da componente de apoio à família (CAF), nas escolas do EB1 da rede pública do concelho. Estas são apenas algumas das medidas e programas municipais que a autarquia tem vindo a implementar no setor da educação.