ÁREAS E SERVIÇOS
DISCUSSÃO
PÚBLICA
CLASSIFICAÇÃO DO CHAFARIZ DO CABO DA VILA (OU FONTINHA)
Consulta Pública do Reconhecimento da “Casa Almor” - A. Augusto Cardoso e Lousada, Lda. como Estabelecimento de Interesse Histórico e Cultural
De acordo com o Edital n.º 65/2023, de 15 de novembro, entre 16 de novembro e 15 de dezembro encontra-se a decorrer o período de Consulta Pública do Reconhecimento da “Casa Almor” - A. Augusto Cardoso e Lousada, Lda. como Estabelecimento de Interesse Histórico e Cultural. São aqui disponibilizados os documentos da proposta para consulta, os quais também podem ser consultados no Gabinete de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Vila Real.
Edital n.º 65/2023, de 15 de novembro)
Informação da proposta de reconhecimento
Formulário de participação
Plano Estratégico Municipal da Cultura - Vila Real 2030
RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE VILA REAL
PROJETO ORU
Fichas
Espaço público
Peças Desenhadas
Estado de conservação Espaço Público
Edificado terapeutica/tipo de intervenção
Proposta ORU - Ações estruturantes
A Câmara Municipal deu início ao procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real (PUCVR), em conformidade com o Aviso n.º 4812/2016, de 11 de abril, publicado no Diário da República. A elaboração do PUCVR decorre do previsto no regulamento do Plano Diretor Municipal, publicado através do Aviso n.º 7317/2011, de 22 de março, com a redação atual, sendo que o modelo de intervenção a adotar tem que dar cumprimento às orientações da Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo, designadamente quanto à aplicação das novas regras relativas à classificação de solos, que implicam uma delimitação dos perímetros urbanos mais criteriosa e restritiva.
Durante o período de 09 de julho a 07 de agosto decorreu o período de discussão pública da “Proposta do Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real”, em conformidade com o previsto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Na sequência das participações recebidas e da respetiva apreciação técnica, a Câmara Municipal divulga agora o resultado da ponderação do período de discussão pública do PUCVR.