A educação e a formação de crianças e jovens continuam a ser uma prioridade para o Município que, apesar das restrições orçamentais que afetam a generalidade das autarquias, a de Vila Real em particular, mantém firme a sua intenção de continuar a apostar e a investir neste setor. No início deste ano letivo este investimento foi consolidado e reforçado, através de algumas medidas que importa destacar.
Refira-se, desde logo, a implementação do programa "Livros para Todos" que promoveu, pelo segundo ano, a oferta dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino de Vila Real. Esta medida foi requerida pelas famílias de cerca de 1600 alunos, ou seja, praticamente a totalidade dos alunos deste nível de ensino, num investimento total de 54 261,79€. No caso dos alunos beneficiários dos escalões de abonos e que já usufruíam por essa via da oferta dos manuais, a autarquia atribuiu aos encarregados de educação um valor equivalente a ser aplicado na aquisição de material escolar ou outros recursos pedagógicos. Os alunos com necessidades educativas especiais irão receber a verba correspondente aos manuais escolares para aquisição de material escolar diverso, ajustada às necessidades de cada criança.
Os auxílios económicos, ao nível da ação social escolar abrangem, no corrente ano letivo 559 alunos beneficiários do escalão 1 e 2. A rede de transportes escolares foi, também, reforçada representando uma fatia considerável do orçamento municipal.
Refira-se, ainda, que as verbas transferidas para os Agrupamentos Escolares para aquisição de material escolar para todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, e para as atividades complementares no âmbito de projetos educativos, nomeadamente as atividades escolares dos alunos do 1º Ciclo e dos Jardins de Infância, foram igualmente reforçadas em ambos os casos, representando um aumento de cerca de 55% face aos valores atribuídos no início do presente mandato autárquico.
Por último, recorde-se que o prolongamento do horário das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), que consistiu no alargamento do horário do serviço de acolhimento, que passou a poder ser iniciado às 7h30, e/ou do serviço de Prolongamento de horário/extensão de prolongamento de horário, que passou a decorrer até às 19h15h, foi outra medida adotada pelo Município no ano letivo transato e que se mantém este ano com o propósito de facilitar a organização familiar de muitos agregados vila-realenses procurando, deste modo, ajustar-se aos horários laborais. Os encargos com estes serviços referentes aos meses de setembro e junho foram também reduzidos.
EDUCAÇÃO, UMA PRIORIDADE DA AÇÃO GOVERNATIVA
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