- URBANISMO
- Obras
- Aditamento
- Pedido de alteração de utilização
- Alvará de licenciamento
- Pedido de autorização de utilização
- Pedido de averbamento
- Certidão
- Pedido de certificação de elementos do processo de alteração de utilização
- Pedido de certidão de autorização de utilização
- Pedido de certidão de construção isenta de licenciamento
- Pedido de certificação de elementos do processo
- Pedido de certidão de obras de escassa relevância urbanística
- Pedido de certidão de propriedade horizontal
- Pedido de certidão de conclusão de obra de urbanização
- Pedido de certidão de destaque
- Pedido de certidão de conclusão de obra de loteamento
- Comunicação
- Comunicação prévia
- Pedido de cópia autenticada de elementos de processo
- Pedido de cópia simples de elementos do processo
- Declaração/Parecer
- Especialidades/Infraestruturas
- Ficha técnica de habitação
- Informação prévia
- Junção de Elementos
- Pedido de junção de elementos - autorização de utilização
- Pedido de junção de elementos - obras de demolição
- Pedido de junção de elementos - obras de edificação
- Pedido de junção de elementos - obras de urbanização
- Pedido de junção de elementos - ocupação da via pública
- Pedido de junção de elementos - operação de destaque
- Pedido de junção de elementos - operação de loteamento
- Pedido de junção de elementos - remodelação de terreno
- Pedido de junção de elementos - emissão de alvará
- Pedido de legalização de edificação
- Pedido de licença especial para obras inacabadas
- Licenciamento
- Ocupação de via pública
- Participação | Sugestão | Reclamação
- Prorrogação
- Reapreciação
- Receção das infraestruturas
- Renovação
- Vistoria
- Combustíveis
- Pedido de averbamento em produtos de petróleo
- Pedido de apresentação de instalação - Armazenamento de produtos de petróleo (classe B2)
- Junção de Elementos
- Licenciamento
- Pedido de instalação de combustíveis sem licenciamento
- Pedido de vistoria - Combustíveis
- Pedido de direito à informação
- Elevadores
- Pedreiras
- Reabilitação urbana
- Obras
- ATENDIMENTO
- EDUCAÇÃO
- MOBILIDADE
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Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
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Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real
Planos de Pormenor da Cidade de Vila Real