“20 Anos, 20 Cidades – A Concorrência vai até si!”

Por ocasião do 20.º Aniversário, a Autoridade da Concorrência (AdC) está a realizar em todas as capitais de Distrito e nas Regiões Autónomas, em parceria com os Municípios, um ciclo de sessões intitulado “20 Anos, 20 Cidades – A Concorrência vai até si!”, para divulgar os benefícios da concorrência e a atuação da AdC na promoção e defesa da concorrência, em prol do bem-estar dos cidadãos.

Neste sentido, o Município de Vila Real irá receber uma sessão para a qual se convida toda a população a estar presente. A sessão de trabalho irá procurar responder a questões como “Estará o meu negócio a infringir a Lei da Concorrência?”, “Posso estar a ser lesado por infrações à Lei da Concorrência?”, “Quais são os comportamentos lesivos da concorrência?”, “O que devo fazer para identificar e corrigir esses comportamentos?”, “A quem devo recorrer?” ou “Quais os meios ao meu dispor para reagir?”.

A sessão irá realizar-se no dia 7 de maio pelas 10h00 no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila Real.

“VOLUNTARIADO AOS MONTES” NO ARRANQUE DO MÊS DA JUVENTUDE 2024

Realizou-se no dia 20 de abril, no Parque Natural do Alvão, a 6ª edição da iniciativa "Voluntariado aos Montes", promovida pelo Agrupamento de Escuteiros 295 da Nossa Senhora da Conceição, em parceria com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e o Município de Vila Real.

Além de recolherem muito lixo e resíduos, desde pneus, papéis, embalagens, entre outros, os cerca de 45 escuteiros que participaram nesta iniciativa procederam também à limpeza e restauro do muro dos anfíbios. Neste dia houve ainda tempo para aprendizagens relacionadas com engenharia natural e para a realização 4 workshops ligados à sustentabilidade: - Filtro de água; - Sabão ecológico; - Compostagem; e Energias renováveis;

Alexandre Favaios, Vice-presidente e Vereador da Juventude, afirmou "os grandes feitos conseguem-se quase sempre no virtuosismo de pequenos gestos”, acrescentando ainda “através destas ações de voluntariado, como de outras que poderão acontecer no futuro, a Autarquia e os parceiros desta iniciativa pretendem sensibilizar os visitantes destas áreas protegidas para a importância da preservação da natureza, assim como chamar a atenção para a necessidade de cada um dar o seu contributo para a diminuição deste problema colocando, simplesmente, o lixo nos locais indicados para esse efeito e protegendo os ecossistemas, contribuindo assim para a conservação das espécies.”

Esta atividade marcou o inicio do Mês da Juventude que, para além de ações de voluntariado jovem, conta também com iniciativas de promoção dos valores europeus de cidadania, igualdade e fraternidade, sessões de esclarecimento sobre os programas de juventude municipais e oportunidades de criação do próprio emprego jovem, palestras e esclarecimentos no que respeita às melhores ofertas de emprego jovem, caminhos a seguir após o 12º ano de escolaridade, atividades lúdico pedagógicas e desportivas, Gala Miss e Mister Escola, Mostra da Juventude, Dia do Escuteiro da Bila, etc.

MUNICÍPIO DE VILA REAL APROVA PRIMEIRAS ISENÇÕES DE IMT PARA JOVENS ATÉ 35 ANOS

 Na sequência da entrada em vigor da 4ª alteração ao Código Regulamentar, o Município de Vila Real, na reunião de Câmara do dia 22 de abril de 2024, aprovou os primeiros pedidos de isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos.

Com esta alteração, o Código Regulamentar do Município de Vila Real passou a regulamentar a isenção de IMT aos Jovens que preencham cumulativamente dois critérios, terem idade igual ou inferior a 35 anos e adquirirem habitação própria e permanente no valor de aquisição até 250.000€ (duzentos e cinquenta mil euros).

Reconhecendo que os jovens são o grupo demográfico mais prejudicado com a crise no acesso à habitação e consciente da necessidade de criação de medidas que favoreçam a sua fixação no concelho, a autarquia Vila-realense dá, assim, um contributo efetivo para a captação de população jovem em Vila Real.

O valor da isenção agora concedida a três jovens casais Vila-realenses ascende a 15.782,74€, valor do qual o Município abdica a favor da criação de melhores condições no acesso à habitação própria jovem. Trata-se de uma baixa de impostos real e substantiva, só possível pela gestão rigorosa das contas municipais.

O Município de Vila Real congratula-se, ainda, com o anúncio de uma intenção semelhante por parte do Governo, alargando esta medida a todo o país. Apesar disso, o Município de Vila Real optou por não esperar pela concretização dessa intenção, preferindo avançar imediatamente, de forma a utilizar a fiscalidade municipal para atrair e fixar população mais jovem.

CONSÓRCIO ERASMUS+ ENSINO ESCOLAR EM MOBILIDADE

No âmbito do plano estratégico elaborado pelas escolas vila-realenses que integram o Consórcio Erasmus + Ensino Escolar, estão a decorrer, em simultâneo, duas mobilidades internacionais, uma em Sevilha, Espanha, e outra em Hamburgo, Alemanha.

A Escola Secundária Camilo Castelo Branco é a organizadora da mobilidade com o Colégio Sagrada Família de Urgel, em Sevilha (Espanha), que decorre até ao próximo dia 26 de abril. Participam neste intercâmbio 22 alunos, 5 professores e dois técnicos municipais um da Educação outro do Ambiente. Esta mobilidade tem como área de intervenção a Biodiversidade.

O Agrupamento de Escolas Morgado Mateus é o parceiro organizador da mobilidade com a Escola IGS Buxtehude, em Hamburgo (Alemanha), tendo como área de intervenção a Cultura. Integram esta delegação 5 professores, 19 alunos, 1 produtor do Teatro Municipal e 1 técnica da Educação da Câmara Municipal. Esta mobilidade teve início a 22 de abril e prolonga-se até ao dia 29.

Recorde-se que este Consórcio é constituído pelo Município de Vila Real, enquanto Entidade Coordenadora, pelo Agrupamento de Escolas Diogo Cão e Agrupamento de Escolas Morgado Mateus e pela Escola Secundária Camilo Castelo Branco e Escola Secundária São Pedro.

REDE DE BIBLIOTECAS DE VILA REAL PROMOVEU MOMENTO FORMATIVO SOBRE CATALOGAÇÃO

No âmbito do plano de atividades da Rede de Bibliotecas Vila Real (RBVR) realizou-se, nos dias 10 e 11 de abril, no auditório da Biblioteca Municipal, um momento formativo sobre catalogação.

Esta sessão, conduzida pelos bibliotecários Liliana Gonçalves e Mário Pires Cabral, contou com a presença de elementos das bibliotecas do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Agrupamento de Escolas Diogo Cão e da Escola Secundária São Pedro.

Durante duas manhãs foi possível perceber toda a dinâmica que envolve o processo da catalogação de um livro, um trabalho moroso e que precisa de muita atenção. Todos os presentes tiveram oportunidade de partilhar as suas experiências, bem como esclarecer algumas dúvidas inerentes às suas funções nas bibliotecas.

A formação terminou com uma visita a diferentes espaços da Biblioteca Municipal, alguns deles vedados ao público, onde os participantes tiveram a oportunidade de observar livros centenários.

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