Vila Real viu aprovada, no passado dia 31 de março de 2017, pelo Comité Português para a UNICEF, a candidatura apresentada ao Programa Cidades Amigas das Crianças. O protocolo que irá reger o plano de ação de forma a dar resposta aos objetivos da candidatura já foi também entretanto assinado pelo Município de Vila Real e pela UNICEF.
Pretende-se, com este projeto, a equidade no acesso de todas as crianças a serviços de qualidade e a oportunidade para que possam desenvolver plenamente as suas potencialidades, sendo que o processo de construção de uma Cidade Amiga das Crianças se baseia na aplicação dos direitos das crianças nas decisões políticas e programas do município.
Os fundamentos para construir uma Cidade Amiga das Crianças assentam nos quatro princípios base da Convenção:
• Não discriminação – uma Cidade Amiga das Crianças é amiga de e inclusiva para todas as crianças, devendo ser dada atenção especial a crianças em situações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, provenientes de minorias étnicas e populações migrantes, vítimas de exploração, a viver em situações de exclusão social, entre outras.
• Interesse superior da criança – uma Cidade Amiga das Crianças assegura que o interesse superior da criança é considerado primordial em todas as decisões que dizem respeito às crianças.
• Sobrevivência e desenvolvimento – uma Cidade Amiga das Crianças procura proporcionar as melhores condições de vida possíveis para as crianças no presente, para que possam tirar o máximo partido das suas potencialidades no futuro.
• Ouvir as crianças e respeitar as suas opiniões – Numa Cidade Amiga das Crianças, as crianças são vistas e ouvidas. O processo de construção de uma Cidade Amiga das Crianças deve envolver as crianças enquanto participantes ativos e informados.
É de salientar que esta adesão do Município de Vila Real ao Programa Cidades Amigas das Crianças vai ao encontro daquilo que têm sido as políticas municipais para a edução e infância, podendo destacar-se alguns projetos que a autarquia já tem em implementação e que se enquadram no âmbito dos propósitos deste programa como sejam a Assembleia Municipal Infantil, o programa Jovem Autarca, para além de todas as medidas relacionadas com a ação social escolar que preconizam e reforçam o acesso gratuito e universal à educação.