O Executivo Municipal de Vila Real, reunido na passada segunda feira, dia 21 de agosto, aprovou a assinatura do protocolo de colaboração para a instalação e gestão da Loja do Cidadão de Vila Real, a celebrar entre Agência para a Modernização Administrativa I.P., o Município de Vila Real, o Instituto dos Registos e Notariado, I.P. e Autoridade Tributária e Aduaneira.
Após alguns anos, em que o anterior governo decidiu suspender o programa de abertura de Lojas do Cidadão, o atual Governo retomou-o e prossegue o objetivo do alargamento da rede, com o propósito de oferecer aos cidadãos uma maior oferta de serviços públicos. A instalação destes equipamentos está, no entanto, dependente do interesse das autarquias e da parceria com estas.
As Lojas de Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos, destinada à prestação de diversos tipos de serviços de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Central e Local no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município. Nesse âmbito, e mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da Administração Pública aos cidadãos, considera-se que importa aprofundar o novo modelo de gestão das Lojas de Cidadão, as quais poderão ser geridas por quem melhor conhece o território e a população nele residente, bem como as necessidades desta no acesso aos serviços públicos, ou seja, os Municípios.
As Entidades que integram a loja são as subscritoras do Protocolo agora aprovado, mas o Município pode protocolar, de forma bilateral, a instalação de serviços de atendimento na Loja com outras Entidades, públicas locais ou privadas, que prestem serviços públicos essenciais ou de interesse geral.
A Loja do Cidadão de Vila Real ficará instalada no centro histórico de Vila Real, materializando a política autárquica que vem sendo seguida de reativação desta zona da cidade. Desta forma pretende-se contrariar a saída de serviços públicos que aí se verificou no passado recente, acreditando que esta ação terá uma consequência positiva ao nível do comércio tradicional e da atratividade desta localização.
Fica assim cumprida mais uma aspiração antiga de Vila Real, que vinha sendo adiada há mais de uma década.
Loja do Cidadão de Vila Real
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