Convocatórias

CONVOCATÓRIA DE 29 DE NOVEMBRO

Ponto 1 – Aprovar o Pacote Fiscal para 2020 | Retificação da proposta do pacote fiscal

Ponto 2 – Aprovar a contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos

Ponto 3 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a renovação, por um período adicional de 5 anos, da isenção de IMI das frações A e B do Prédio Urbano com o artigo matricial nº 4 022 da Freguesia de Vila Real

Ponto 4 - Aprovar a alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Educação

CONVOCATÓRIA DE 30 DE OUTUBRO

Ponto 1 - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre a Internalização nos serviços municipais das atividades desenvolvidas pela EMARVR

CONVOCATÓRIA DE 19 DE SETEMBRO

Ponto 2 - Aprovar a isenção da Empresa Intermunicipal – Águas do Interior Norte E.I.M., S.A. do pagamento do IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Ponto 3 - Aprovar a proposta de Regulamento de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Intermunicipal do Vale Douro Norte

Ponto 4 - Aprovar a abertura do procedimento de concurso público para a Aquisição de Serviços de Serviços de Seguros do Município de Vila Real

Ponto 5 - Aprovar a abertura do procedimento de concurso público para a Aquisição de Serviços de elaboração do “Projeto de Execução do Novo Complexo de Codessais”

Ponto 6 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Nogueira-Ermida

CONVOCATÓRIA DE 12 DE AGOSTO

Ponto 1 - Transferência de Competências

Ponto 2 - Normas Provisórias do Plano de Urbanização

Ponto 3 - Revogação dos Planos de Pormenor

CONVOCATÓRIA DE 25 DE JUNHO

Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal 

Ponto 2 - Aprovar a não-aceitação da transferência de competências para as Freguesias, durante os anos de 2019 e 2020

Ponto 3 - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas Consolidado do Grupo do Município, referente ao exercício de 2018

Ponto 3A - Relatório de Gestão e Contas Consolidado do Grupo do Município

Ponto 4 – Aprovar a 2ª Revisão do Orçamento de 2019 e das GOP’s (Grandes Opções do Plano) para o período 2019-2022

Ponto 5 – Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público para o Fornecimento de Energia Elétrica para as diversas instalações de consumo do município

Ponto 6 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Abaças, para apoiar a execução de investimentos na Freguesia

Ponto 7 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Lordelo, para apoiar a execução de investimentos na Freguesia

CONVOCATÓRIA DE 29 DE ABRIL

Ponto 1 - Apreciar a Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ponto 2- Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Município, referentes ao exercício de 2018 e aplicação do resultado líquido

Ponto 2A - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Município, referentes ao exercício de 2018 e aplicação do resultado líquido

Ponto 3- Aprovar a 1ª Revisão do Orçamento de 2019 e das GOP’s (Grandes Opções do Plano) para o período 2019-2022

Ponto 4 –Aprovar a proposta de contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos, para financiamento do Plano de Reabilitação e Conservação de Arruamentos e da Rede Viária Municipal

Ponto 5 – Aprovar a proposta de composição do Júri dos procedimentos concursais para o recrutamento de Cargos de Direção Intermédia de 3º grau – Chefe dos Serviços de Informática e Modernização Administrativa, de 4.º grau Coordenador dos Serviços de Gestão do Pavilhão dos Desportos e Coordenador dos Serviços de Gestão das Piscinas Municipais

CONVOCATÓRIA DE 27 DE MARÇO

Ponto 1- Apreciar e deliberar sobre a constituição de uma Comissão Eventual da Assembleia Municipal para acompanhamento do processo de Descentralização de Competências do Estado Central nas Autarquias

Ponto 2- Aprovar a não-aceitação por parte do município, durante o ano de 2019, da transferência de competências nos domínios da Saúde e da Proteção e Saúde Animal e da Segurança dos Alimentos

Ponto 3- Aprovar submeter à aprovação da Assembleia Municipal, em complemento à deliberação de 29 de junho de 2018

Ponto 4 –Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2019 com a EMARVR, Águas e Resíduos de Vila Real, E.M., S.A.

Ponto 5 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2019 com a Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park

Ponto 6 – Aprovar a Alteração ao Mapa de Pessoal do Município para 2019