Ponto1 – Apreciar informação do Senhor Presidente da Câmara Municipal
Ponto2 – Apreciar informação sobre atos praticados no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Ponto3 - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do município, referentes ao exercício de 2019
Ponto3A - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do município, referentes ao exercício de 2019
Ponto4 - Aprovar a 3ª Revisão do Orçamento de 2020 e das G.O.P.’s
Ponto5 –Aprovar a contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos
Ponto6 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2020 com a Empresa Municipal Vila Real Social-Habitação
Ponto7 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2020 com a Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park
Ponto8 – Aprovar as condições gerais para abertura do Concurso Público, com publicação no JOUE, para Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros Regular (Urbanos e Interurbanos) e Flexível, por modo Rodoviário, no Concelho e Vila Real | ANEXOS
Ponto9 – Aprovar as condições gerais para abertura do Concurso Público, com publicação no JOUE, da conceção, construção, exploração, gestão, manutenção e fiscalização, em regime de concessão de obra pública e serviço público do futuro parque de estacionamento “Seminário”, dos atuais Parques de Estacionamento Públicos para viaturas ligeiras situados na Avenida Carvalho Araújo e no Pavilhão dos Desportos, bem como concessão de exploração e fiscalização de lugares de estacionamento tarifado na via pública, através de parcómetros coletivos, na Cidade de Vila Real | ANEXOS
Ponto10 – Tomar conhecimento do Regulamento Municipal que aprova a Redução das Tarifas Variáveis, de Abastecimento de Água e de Saneamento, aos Consumidores Domésticos praticadas pela Empresa Intermunicipal Águas do Interior-Norte
Ponto11 – Aprovar a prorrogação, pelo prazo de um ano a contar da data de publicação no Diário da República, da suspensão do Plano de Pormenor do Bairro dos Ferreiros e respetivas medidas preventivas
Ponto12 – Aprovar a proposta de composição do Júri do procedimento concursal para recrutamento do Cargo de Direção Intermédia de 1º Grau – Diretor do Departamento de Equipamentos e Infraestrutura
Ponto13 – Aprovar a proposta de composição do Júri dos procedimentos concursais para recrutamento de Cargos de Direção Intermédia do 4º Grau: Coordenador dos Serviços de Gestão da Residência de Estudantes e Coordenador dos Serviços de Gestão dos Museus Municipais
Ponto14 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Adoufe e Vilarinho da Samardã, para apoiar a execução de investimentos na Freguesia
