Convocatórias

CONVOCATÓRIA DE 24 DE JULHO

Ponto 1- 3ª Alteração ao Código Regulamentar do Município de Vila Real

Ponto 2- Autorização compromissos plurianuais para a Loja do Cidadão

Ponto 3- Contrato-programa com o Régia Douro Park

CONVOCATÓRIA DE 29 DE JUNHO

Ponto 1- Regimento da AMVR

Ponto 2- Conselho Municipal de Segurança

Ponto 3- Informação Senhor Presidente da Câmara

Ponto 4 – Relatório de Gestão e Contas

Ponto 4 – Relatório de Gestão e Contas - Anexo

Ponto 5 – Revogar a deliberação de 6 de Fevereiro de 2017 e aprovar

Ponto 6 – Contrato-Programa para 2018 com a EMARVR

Ponto 7 – contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos

Ponto 8 – Revogação da deliberação tomada na sua sessão de 30 de abril de 2018 na parte respeitante à prorrogação do prazo de vigência da suspensão do Plano de Pormenor da Antiga Zona Industrial

Ponto 9 – Autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Limpeza Diária para Edifícios e Equipamentos Municipais

Ponto 10 – Proposta de composição do Júri para o procedimento concursal para recrutamento do Dirigente Intermédio de 1º Grau – Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão do Território (DPGT)

Ponto 11 – Retificação da deliberação da Assembleia Municipal, 26 de setembro de 2017, no que se refere ao titular de uma Unidade de Exploração Pecuária reconhecida como de interesse Público Municipal no processo de regularização da sua atividade económica

Ponto 12 – Celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Abaças

Ponto 13 – Celebração de Contrato-Programa com a Freguesias da Campeã

Ponto 14 – Celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Guiães

Ponto 15 – Celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Torgueda

Ponto 16 – Celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras

 

CONVOCATÓRIA DE 30 DE ABRIL

Ponto 1 - Informação do Sr. Presidente

Ponto 2 – Relatório de Gestão e Contas

Ponto 2 – Relatório de Gestão e Contas - Anexo 

Ponto 3 - 1º Revisão do Orçamento de 2018 e das GOP´s 

Ponto 4 - Autorização prévia para a assunção de encargos orçamentais

Ponto 5 - Revogação do ponto 8 do Pacote Fiscal Municipal

Ponto 6 - Suspensão do Plano de Pormenor do Bairro dos Ferreiros

Ponto 7 - Prorrogação do prazo de vigência da suspensão dos Planos de Pormenor do Centro Histórico, Antiga Zona Industrial, Parque de Tourinhas e da Vila Velha

Ponto 8 - 2ª Alteração ao Código Regulamentar Municipal

Ponto 9 - Concessão do uso privativo do domínio público para instalação e exploração publicitária

Ponto 10 - Alteração ao Mapa de Pessoal do Município

Ponto 11 - Celebração de Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia do Concelho

Ponto 12 - Celebração de Contrato Interadministrativo com as Juntas de Freguesia do Concelho

Ponto 13 - Celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Torgueda

Ponto 14 - Celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Andrães

Ponto 15 - Celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Abaças

Ponto 16 - Celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Lordelo

CONVOCATÓRIA DE 26  DE FEVEREIRO

Ponto 1 - Informação do Sr. Presidente

Ponto 2 - Correção Material da Alteração ao regulamento do Plano Diretor Municipal

Ponto 3 - Proposta para contratação de empréstimo bancário 

Ponto 4 - Proposta para contratação de empréstimo bancário

Ponto 5 - Alteração do Mapa de Pessoal para 2018

Ponto 6 - Vila Real Social Habitação, E.M., S.A., - Contrato programa para 2018

Ponto 7 - Vila Real Social Habitação, E.M., S.A., - Designação de fiscal único

Ponto 8 - Vila Real Social Habitação, E.M., S.A., - Nomeação e remuneração do fiscal único

Ponto 9 - Emissão de pareceres de reconhecimento de interesse público municipal

Ponto 10 - Comparticipação financeira às freguesias para investimentos - Andrães

Ponto 11 - Comparticipação financeira às freguesias para investimentos - Mondroes

Ponto 12 - Comparticipação financeira às freguesias para investimentos - Arroios