Convocatórias

Ponto4 – Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais (2021 e 2022) no âmbito de procedimento de concurso público para a empreitada de “Musealização da Central do Biel e da Quinta do Granjo”

Ponto5 – Aprovar a renovação, por um período adicional de 5 anos, da isenção de IMI das frações C, D, E e F do Prédio Urbano com o artigo matricial nº 4 179 da Freguesia de Vila Real

Ponto6 – Aprovar a proposta de alteração do Mapa de Pessoal do município

Ponto7 - Aprovar a proposta de composição do Júri dos procedimentos concursais para recrutamento de Cargos de Direção Intermédia do 4º Grau: Coordenador de Serviços de Proteção Civil e Defesa da Floresta (SPCDF), Coordenador de Serviços de Estudos e Projetos (SEP) e Coordenador de Serviços Urbanos (SU)

Ponto8 – Aprovar a proposta de composição do Júri do procedimento concursal para recrutamento de Cargo de Direção Intermédia do 4º Grau: Coordenador de Serviços de Gestão do Arquivo Municipal,

Ponto9 – Aprovar a lista de cidadãos candidatos a Juízes Sociais

Ponto10 – Aprovar a proposta de alteração ao Regulamento Municipal das Hortas Urbanas do Parque Corgo

Ponto11 – Aprovar proposta de adesão do Município à AETUR – Associação dos Empresários Turísticos do Douro e Trás-os-Montes

Ponto12 – Aprovar o apoio financeiro às Freguesias destinado ao financiamento de despesas com o COVID-19

Ponto13 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mateus

Ponto14 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Vila Marim

Ponto15 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Campeã

Ponto16 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Campeã

Ponto17 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Guiães

Ponto18 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mondrões

Ponto19 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Torgueda

Ponto21 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares

Ponto21 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Borbela e Lamas de Ôlo

Ponto22 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Nogueira e Ermida

Ponto23 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Constantim e Valnogueiras

Ponto24 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Adoufe e Vilarinho da Samardã

Ponto25 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de S. Tomé do Castelo e Justes

CONVOCATÓRIA DE 31 DE JULHO

Ponto1 – Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Grupo do Município referente ao exercício de 2019

Ponto1A – Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Grupo do Município referente ao exercício de 2019

Ponto2 - Ponto2 – Aprovar a celebração de contrato-programa para 2020 com a Empresa Intermunicipal Águas do Interior Norte E.I.M.,S.A

Ponto3 – Aprovar submeter à aprovação da Assembleia Municipal a delegação de competências na CIMDOURO

Ponto4 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Abaças

Ponto5 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Andrães

Ponto6 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Arroios

Ponto7 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Folhadela

Ponto8 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Guiães

Ponto9 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Lordelo

Ponto10 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mateus

Ponto11 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mondrões

Ponto12 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Parada de Cunhos

Ponto13 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Torgueda

Ponto14 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Vila Marim

Ponto15 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares

Ponto16 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de S. Tomé do Castelo e Justes

CONVOCATÓRIA DE 26 DE JUNHO

Ponto1 – Apreciar informação do Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ponto2 – Apreciar informação sobre atos praticados no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Ponto3 - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do município, referentes ao exercício de 2019

Ponto3A - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do município, referentes ao exercício de 2019

Ponto4 - Aprovar a 3ª Revisão do Orçamento de 2020 e das G.O.P.’s

Ponto5 –Aprovar a contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos

Ponto6 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2020 com a Empresa Municipal Vila Real Social-Habitação

Ponto7 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2020 com a Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park

Ponto8 – Aprovar as condições gerais para abertura do Concurso Público, com publicação no JOUE, para Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros Regular (Urbanos e Interurbanos) e Flexível, por modo Rodoviário, no Concelho e Vila Real | ANEXOS

Ponto9 – Aprovar as condições gerais para abertura do Concurso Público, com publicação no JOUE, da conceção, construção, exploração, gestão, manutenção e fiscalização, em regime de concessão de obra pública e serviço público do futuro parque de estacionamento “Seminário”, dos atuais Parques de Estacionamento Públicos para viaturas ligeiras situados na Avenida Carvalho Araújo e no Pavilhão dos Desportos, bem como concessão de exploração e fiscalização de lugares de estacionamento tarifado na via pública, através de parcómetros coletivos, na Cidade de Vila Real | ANEXOS

Ponto10 – Tomar conhecimento do Regulamento Municipal que aprova a Redução das Tarifas Variáveis, de Abastecimento de Água e de Saneamento, aos Consumidores Domésticos praticadas pela Empresa Intermunicipal Águas do Interior-Norte

Ponto11 – Aprovar a prorrogação, pelo prazo de um ano a contar da data de publicação no Diário da República, da suspensão do Plano de Pormenor do Bairro dos Ferreiros e respetivas medidas preventivas

Ponto12 – Aprovar a proposta de composição do Júri do procedimento concursal para recrutamento do Cargo de Direção Intermédia de 1º Grau – Diretor do Departamento de Equipamentos e Infraestrutura

Ponto13 – Aprovar a proposta de composição do Júri dos procedimentos concursais para recrutamento de Cargos de Direção Intermédia do 4º Grau: Coordenador dos Serviços de Gestão da Residência de Estudantes e Coordenador dos Serviços de Gestão dos Museus Municipais

Ponto14 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Adoufe e Vilarinho da Samardã, para apoiar a execução de investimentos na Freguesia

CONVOCATÓRIA DE 28 DE FEVEREIRO

Ponto2 – Aprovar a Delegação de Competências do domínio da Educação, nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e nos Diretores das Escolas não Agrupadas

Ponto3 - Aprovar a 1ª Revisão do Orçamento de 2020 e alteração do Mapa de Pessoal, referentes ao Processo de Descentralização no domínio da Educação

Ponto4 - Aprovar a 2ª Revisão do Orçamento de 2020 e das GOP’s (Grandes Opções do Plano) para o período 2020-2023

Ponto5 - Tomar conhecimento da proposta de Redução de Tarifas nos Transportes Públicos, no âmbito do PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos

Ponto6 - Aprovar a alteração à Estrutura Orgânica Nuclear e Mapa de Pessoal do município

Ponto7 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Abaças, para apoiar a execução de investimentos na Freguesia

Ponto8 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Lordelo, para apoiar a execução de investimentos na Freguesia