Convocatórias

CONVOCATÓRIA DE 17 DE DEZEMBRO

 Ponto 1 – Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal | Anexo

Ponto 2 – Aprovar as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2020

Ponto 2A – Aprovar as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2020

Ponto3 - Aprovar o Projeto de Fusão, por incorporação, da empresa municipal EMAR, Água e Resíduos de Vila Real E.M., S.A. na empresa intermunicipal Águas do Interior Norte

Ponto 3A - Aprovar o Projeto de Fusão da EMAR, na empresa intermunicipal Águas do Interior Norte

Ponto 3B - Aprovar o Projeto de Fusão da EMAR, na empresa intermunicipal Águas do Interior Norte

Ponto 3C - Aprovar o Projeto de Fusão da EMAR, na empresa intermunicipal Águas do Interior Norte

Ponto 3D - Aprovar o Projeto de Fusão da EMAR, na empresa intermunicipal Águas do Interior Norte

Ponto3E - Aprovar o Projeto de Fusão da EMAR, na empresa intermunicipal Águas do Interior Norte

Ponto4 - Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público

Ponto5 - Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público

Ponto6 - Aprovar a proposta de composição do Júri para o procedimento concursal

Ponto7 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Andrães

Ponto8 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Arroios

Ponto9 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Campeã

Ponto10 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Folhadela

Ponto11 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Guiães

Ponto12 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mateus

Ponto13 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mondrões

Ponto14 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Torgueda

Ponto15 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Vila Marim

Ponto16 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de União das Freguesias de Borbela e Lamas de Ôlo

Ponto17 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de União das Freguesias de Mouçós e Lamares

Ponto18 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de União das Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes