Convocatórias

CONVOCATÓRIA DE 21 DE DEZEMBRO 

Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 25º, do Anexo I da Lei 75/2013 de 12 de setembro. ANEXOS AO PONTO 1

Ponto 2 - Aprovar as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2022, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 25º da Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação da Câmara Municipal de 16 de dezembro de 2021).

Ponto 2 A - http://cm-vilareal.pt/images/gops.pdf 

Ponto 3 - Aprovar a contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos junto do Banco BPI, S.A. até ao valor de € 15 500 000, para financiar o investimento “Construção do Novo Complexo de Piscinas do Codessais”, nos termos dos artigos 49º e 51º da Lei 73/2013, de 3 de setembro e nº 4 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação da Câmara Municipal de 6 de dezembro de 2021).

Ponto 4 - Aprovar a redução do Capital Social do Município de Vila Real na ADIN – Águas do Interior Norte, E.I.M., conforme proposta aprovada pela Assembleia Geral da empresa em 09/12/2021, nos termos da alínea n) do nº1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação da Câmara Municipal de 16 de dezembro de 2021).

Ponto 5 - Aprovar a delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Equipamentos (ARU-E) nos termos do nº 1 do artigo 13º do Decreto-lei nº 307/2009, de 23 de outubro, alterado pela Lei nº 32/2012, de 14 de agosto que o republica como anexo, conjugado com a alínea r) do nº 1 do artigo 25º do anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro (deliberação da Câmara Municipal de 20 de dezembro de 2021).

Ponto 6 -Aprovar a designação do Fiscal Único da Vila Real Social, EM., SA, nos termos do nº 3 do artigo 26º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, conjugado com a alínea n) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro (deliberação da Câmara Municipal de 20 de dezembro de 2021).

CONVOCATÓRIA DE 30 DE JUNHO

Ponto 1 - Informação do Presidente da Câmara

Ponto2 - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Município, referentes ao exercício de 2020, e aplicação do resultado líquido

Ponto2A - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Município, referentes ao exercício de 2020, e aplicação do resultado líquido

Ponto3 - Aprovar a contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos, junto da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Trás- os-Montes e Alto Douro, para financiar a 1ª fase do investimento “Pólo II – Zona Industrial de Constantim”

Ponto4 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2021 com a Empresa Intermunicipal Águas do Interior Norte, EIM, SA

Ponto5 - Aprovar a proposta de Regulamento Municipal do Conselho Estratégico Económico Municipal de Vila Real

Ponto6- Aprovar a nova Minuta de Escritura de Compra e Venda e Comodato do Prédio Urbano, para a construção do Parque de Estacionamento do Seminário

Ponto7 - Aprovar o Projeto da Câmara Municipal sobre a alteração dos estatutos da Vila Real Social, EM, SA

Ponto8- Aprovar a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno da Carreira Longa, freguesia de Vila Real

Ponto9- Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público para “Sistema de Informação Cadastral Simplificado de Vila Real”

Ponto10- Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público com Lotes diferenciados para o Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural, para as diversas instalações de consumo do município

Ponto11- Aprovar a Alteração ao Mapa de Pessoal do município

Ponto12- Aprovar a proposta de composição do Júri dos procedimentos concursais para recrutamento de Cargos de Direção Intermédia: de 2º Grau - Chefe de Divisão Jurídica e Fiscalização; Chefe de Divisão de Informática e Modernização Administrativa; Chefe de Divisão de Obras Municipais; de 3º Grau – Chefe dos Serviços de Planeamento e Mobilidade

Ponto13- Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com as freguesias de Abaças, de Andrães, de Folhadela, de Lordelo, de Vila Marim e União de Freguesias de: Borbela e Lamas de Ôlo, Constantim e Vale de Nogueiras, Nogueira e Ermida, para comparticipar financeiramente a “Manutenção e Limpeza da EM 313 e EM 313-1”

Ponto14- Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Folhadela, para comparticipar financeiramente o investimento “Sinalização Vertical para delimitação de aldeias” e “Placas de Toponímia”

Ponto15- Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras, para comparticipar financeiramente o investimento “Construção de Rede de Drenagem desde a PH12 até à Linha de Água”

Ponto16- Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Mateus, para comparticipar financeiramente o investimento “Aquisição de Terreno para Construção de um Parque de Estacionamento na Rua da Raia”

Ponto17- Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia da Campeã, para comparticipar financeiramente os investimentos “Sinalética Vertical para delimitação de aldeias”, “Placas de Informação”, “Construção de Muro para Alargamento da Rua de Cimo de Vila em Pêpe” e “Execução de Drenagem de Águas no Caminho Romano em Chão Grande”

Ponto18- Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Borbela e Lamas de Ôlo para apoiar financeiramente a “Equipa de Sapadores Florestais da Freguesia”

Ponto19- Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Lordelo, para apoiar financeiramente as obras “Substituição do telhado do Edifício Sede da Junta de Freguesia; Construção de Miradouro no Monte da Giesteira” e “Construção de um muro de suporte junto a EM-313 e Parque Vintage Camping Alvão”

Ponto20- Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Andrães, para apoiar financeiramente a “Aquisição de Terrenos para Construção de Parque de Lazer da Freguesia de Andrães”

Ponto21- Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Mondrões, para apoiar financeiramente as obras “Reconstrução de Muro no Largo da Capela de Bisalhães” e “Construção de duas Casas de Banho”

Ponto22- Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Mateus, para apoiar financeiramente a obra “Requalificação do Edifício Sede da Junta e do Jardim de Infância”

Ponto23- Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Guiães, para apoiar financeiramente a “Aquisição de Equipamento para Espaços de Recreio e Lazer”

Ponto24- Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes, para apoiar financeiramente a obra “Requalificação do Parque Infantil de Justes”

Ponto25- Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Vila Marim, para apoiar financeiramente a “Aquisição de Edifício no Largo da Capela em Vila Marim para adaptação a Fins Públicos”

CONVOCATÓRIA DE 26 DE FEVEREIRO

1°. Ponto - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal

2°. Ponto - Ratificar a 1ª Revisão Orçamental do Orçamento de 2021 e das GOP's (2021-2025)

3°. Ponto - Aprovar em simultâneo, a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Centro Histórico da Cidade de Vila Real | ANEXOS

4°. Ponto - Tomar conhecimento das correções materiais do Regulamento e das peças desenhadas das Plantas de Zonamento - Áreas de Salvaguarda e Risco e das Plantas de Zonamento - Qualificação Funcional do Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real | ANEXOS

5°. Ponto - Aprovar a alteração ao Regulamento Municipal " Apoio Social de Exceção na Fatura da Água do Município de Vila Real", que inclui a redução das Tarifas de Abastecimento de Água e de Saneamento, aos Consumidores Domésticos e Não-Domésticos, praticadas pela ADIN, Empresa Intermunicipal Águas do Interior-Norte E.I.M., S.A.

6°. Ponto - Aprovar o Acordo de Parceria entre os municípios de Chaves, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real para " Gestão e Promoção da Ecovia Internacional do Tâmega e do Corgo"

7°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Vila Real, para comparticipar financeiramente a obra "Qualificação da Zona Envolvente ao Polivalente da Almodena"

8°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato lnteradministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares, para comparticipar financeiramente a aquisição de "Sinalização de Trânsito", "Placas de Toponímia" e "Abrigos de Passageiros''

9°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes, para comparticipar financeiramente a aquisição de "Sinalização de Trânsito e de Orientação" e "Placas de Toponímia"

10°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Arroios, para comparticipar financeiramente a aquisição de "Sinalética de Orientação" e as obras "Transferência de Lavadouros para Domínio Público Municipal''

11°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Torgueda, para comparticipar financeiramente as obras "Construção de muro em Tuizendes" e "Alargamento de estrada em Farelães"

12°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares, para apoiar financeiramente a "Equipa de Sapadores Florestais da Freguesia"

13°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares, para apoiar financeiramente a "Aquisição de uma Viatura Ligeira de Passageiros - 9 lugares"

14°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras, para apoiar financeiramente a "Aquisição de máquina (Cilindro-Compactador) "

15°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Campeã, para apoiar financeiramente a "Aquisição de terrenos e alargamento/ requalificação do Souto da Igreja"

16º. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Arroios, para apoiar financeiramente a obra "Requalificação do exterior da Capela do Couto"

17°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Abaças, para apoiar financeiramente "Edifício Sede da Junta de Freguesia - aquisição de mobiliário e computador, instalação de alarme e, construção de casas de banho públicas" e a obra "Requalificação de espaço na margem do Rio Tanha, junto à Ponte da Ribeira em Abaças"

18º. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato- Programa com a Freguesia de Guiães, para apoiar financeiramente a obra "Requalificação do edifício e arranjos exteriores da Ex-Escola de Guiães"

19°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Torgueda para apoiar financeiramente a obra "Isolamento Térmico do edifício sede da Junta de Freguesia"

20°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Parada de Cunhos, para apoiar financeiramente a "Aquisição de uma Viatura Ligeira de Mercadorias-Cabine Dupla"

21°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Andrães, para apoiar financeiramente as obras "Qualificação de espaço para relocalização do Cruzeiro’’, "Construção da Praia Fluvial da Freguesia de Andrães" e "Construção de Casa Mortuária - 1ª fase"

22°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Nogueira e Ermida, para apoiar financeiramente as obras "Requalificação do edifício da Ex-Escola de Ermida" e "Requalificação do Cemitério''

23°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Lordelo, para apoiar financeiramente a obra "Construção do Parque Vintage Camping Alvão'