CONVOCATÓRIA DE 24 DE NOVEMBRO

1º Ponto - Instalação de cidadão eleito para a Assembleia Municipal de Vila Real no quadriénio 2025-2029

2º Ponto - Eleição da Mesa da Assembleia Municipal

3º Ponto - Eleição de (1) um representante das Juntas de Freguesia (efetivo e suplente) como Delegado ao Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

4º Ponto - Aprovar a constituição de Comissões para o estudo de matérias relacionadas com as atribuições do município.

5º Ponto - Eleição de representantes da Assembleia Municipal, de entre os eleitos diretamente, para os Órgãos das Entidades Intermunicipais

6º Ponto - Eleição de representantes da Assembleia Municipal para os seguintes Órgãos de Instituições.

7º Ponto - Votação da lista de Cidadãos Candidatos a Juízes Sociais.

8º Ponto - Aprovar a assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público para a empreitada de Conceção-Construção de “Reconversão da Zona Industrial de Constantim: Mais Verde, Resiliente e Digital”

9º Ponto - Aprovar a prorrogação da isenção de pagamento do IMI, por um período adicional de 5 anos, da fração – AO do imóvel inscrito na matriz predial urbana da Freguesia de Vila Freguesia de Vila Real.

10º Ponto - Aprovar a prorrogação da isenção de pagamento do IMI, por um período adicional de 5 anos, da fração – N do imóvel inscrito na matriz predial urbana da Freguesia de Vila Freguesia de Vila Real.