Requerimentos
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- COMBUSTÍVEIS - Caraterização da instalação - CMB.1.pdf COMBUSTÍVEIS - Certificado de aprovação da instalação para o equipamento sob pressão - CMB.5.pdf COMBUSTÍVEIS - Certificado de inspeção das instalações - CMB.6.pdf COMBUSTÍVEIS - Documento comprovativo do direito à utilização do terreno onde se pretende realizar a instalação - CMB.7.pdf COMBUSTÍVEIS - Indicação da entidade exploradora das instalações reconhecida pela dgeg - CMB.9.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Identificação do proprietário e sua residência ou sede - OUT.3.pdf
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- COMBUSTÍVEIS - Caraterização da instalação - CMB.1.pdf COMBUSTÍVEIS - Termo do técnico, seguro e declaração-artigo 3º e 13º - CMB.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf COMBUSTÍVEIS - Peças desenhadas - CMB.2.dwfx COMBUSTÍVEIS - Termo do técnico, seguro e declaração-artigo 3º e 13º - CMB.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx COMBUSTÍVEIS - Caraterização da instalação - CMB.1.pdf COMBUSTÍVEIS - Termo do técnico, seguro e declaração-artigo 3º e 13º - CMB.3.pdf COMBUSTÍVEIS - Ficha técnica abastecimento de combustível - CMB.4.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Discriminação para propriedade horizontal - DES.5.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração dos autores e coordenador sobre compatibilidade com limites de informação prévia aprovada - DES.9.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta com as áreas de cedência para o domínio público - PLA.6.dwfx TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf
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- COMBUSTÍVEIS - Documento comprovativo do direito à utilização do terreno onde se pretende realizar a instalação - CMB.7.pdf COMBUSTÍVEIS - Ficha técnica da instalação com indicação da capacidade prevista e das regras de segurança - CMB.8.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- COMBUSTÍVEIS - Caraterização da instalação - CMB.1.pdf COMBUSTÍVEIS - Termo do técnico, seguro e declaração-artigo 3º e 13º - CMB.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf COMBUSTÍVEIS - Peças desenhadas - CMB.2.dwfx COMBUSTÍVEIS - Termo do técnico, seguro e declaração-artigo 3º e 13º - CMB.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx COMBUSTÍVEIS - Caraterização da instalação - CMB.1.pdf COMBUSTÍVEIS - Termo do técnico, seguro e declaração-artigo 3º e 13º - CMB.3.pdf COMBUSTÍVEIS - Ficha técnica abastecimento de combustível - CMB.4.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Discriminação para propriedade horizontal - DES.5.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração dos autores e coordenador sobre compatibilidade com limites de informação prévia aprovada - DES.9.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta com as áreas de cedência para o domínio público - PLA.6.dwfx TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf
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- COMBUSTÍVEIS - Documento comprovativo do direito à utilização do terreno onde se pretende realizar a instalação - CMB.7.pdf COMBUSTÍVEIS - Ficha técnica da instalação com indicação da capacidade prevista e das regras de segurança - CMB.8.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - termo de responsabilidade - ACU.1.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças escritas - ACU.2.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças desenhadas - ACU.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf ARQUITETURA - Declaração de constituição de equipa técnica e compatibilidade entre os diferentes projetos - ARQ.21.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - termo de responsabilidade - ECT.1.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - peças escritas - ECT.2.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - peças desenhadas - ECT.3.dwfx ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - declaração de conformidade regulamentar - ECT.4.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - termo de responsabilidade - EST.1.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças escritas - EST.2.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças desenhadas - EST.3.dwfx ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - termo de responsabilidade - GAS.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - peças escritas - GAS.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - peças desenhadas - GAS.3.dwfx PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - comprovativo de aprovação - GAS.4.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - termo de responsabilidade - IEM.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - peças escritas - IEM.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - peças desenhadas - IEM.3.dwfx ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Orçamento das obras em falta - OUT.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - termo de responsabilidade - PAE.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças escritas - PAE.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças desenhadas - PAE.3.dwfx PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - termo de responsabilidade - PAP.1.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - peças escritas - PAP.2.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - peças desenhadas - PAP.3.dwfx PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - comprovativo de aprovação - PAP.4.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - capa da emar - PAP.5.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - planta com informação de cadastro das redes existentes - PAP.6.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - termo de responsabilidade - PDE.1.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - peças escritas - PDE.2.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - peças desenhadas - PDE.3.dwfx PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - comprovativo de aprovação - PDE.4.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - ficha eletrotécnica - PDE.5.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - termo de responsabilidade - PEA.1.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - peças escritas - PEA.2.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - peças desenhadas - PEA.3.dwfx PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - comprovativo de aprovação - PEA.4.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - planta com informação de cadastro das redes existentes - PEA.5.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - capa da emar - PEA.6.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - termo de responsabilidade - PIT.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - peças escritas - PIT.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - peças desenhadas - PIT.3.dwfx PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - termo de responsabilidade - SCI.1.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - peças escritas - SCI.2.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - peças desenhadas - SCI.3.dwfx PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - ficha de segurança contra incêndios - SCI.4.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - comprovativo da aprovação - SCI.5.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - termo de responsabilidade - ACU.1.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Discriminação para propriedade horizontal - DES.5.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração dos autores e coordenador sobre compatibilidade com limites de informação prévia aprovada - DES.9.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - termo de responsabilidade - ECT.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - termo de responsabilidade - EST.1.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - termo de responsabilidade - PAE.1.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - termo de responsabilidade - PEA.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta com as áreas de cedência para o domínio público - PLA.6.dwfx PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - termo de responsabilidade - SCI.1.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição pormenorizada dos lotes com indicação dos artigos matriciais de proveniência - DES.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Discriminação dos elementos apresentados em sede de pedido de informação prévia, cuja alteração tenha sido imposta com a aprovação daquele pedido - DES.4.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta síntese - PLA.4.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta da situação existente com indicação dos valores naturais e construídos, servidões e restrições de utilidade pública - PLA.7.dwfx PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Declaração de constituição de equipa técnica e compatibilidade entre os diferentes projetos - ARQ.21.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração dos autores e coordenador sobre compatibilidade com limites de informação prévia aprovada - DES.9.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - termo de responsabilidade - PER.1.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - peças escritas - PER.2.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - peças desenhadas - PER.3.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta síntese - PLA.4.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta com as áreas de cedência para o domínio público - PLA.6.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta da situação existente com indicação dos valores naturais e construídos, servidões e restrições de utilidade pública - PLA.7.dwfx PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - termo de responsabilidade - PRR.1.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças escritas - PRR.2.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças desenhadas - PRR.3.dwfx PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - termo de responsabilidade - PST.1.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças escritas - PST.2.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças desenhadas - PST.3.dwfx TERMOS - Termo de responsabilidade pela recolha de resíduos urbanos - TER.1.pdf ARQUITETURA - Simulação virtual tridimensional - TRI.1.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx CERTIFICADOS - Certificado sce - CER.1.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf ARQUITETURA - Cópia do alvará de licença /titulo de comunicação prévia e /ou averbamentos - COP.2.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf TELAS FINAIS - Telas finais - TFI.2.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx CONDIÇÕES E CONTRATOS - Minuta do contrato de urbanização aprovada - URB.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição pormenorizada dos lotes com indicação dos artigos matriciais de proveniência - DES.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta síntese - PLA.4.dwfx PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx CONDIÇÕES E CONTRATOS - Contrato relativo ao cumprimento das obrigações assumidas pelo requerente - URB.1.pdf CONDIÇÕES E CONTRATOS - Projeto de contrato de urbanização - URB.2.pdf
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- ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf CERTIFICADOS - Certificados das entidades inspetoras / fiscalizadoras / fornecedoras de serviços - CER.2.pdf CERTIFICADOS - Certificado emitido pela entidade inspetora de eletricidade - CER.3.pdf CERTIFICADOS - Certificado emitido pela entidade instaladora do gás - CER.4.pdf ARQUITETURA - Cópia do alvará de licença /titulo de comunicação prévia e /ou averbamentos - COP.2.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Ficha resumo caraterizadora do edificio e da intervenção realizada - OUT.10.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado das redes prediais de águas e esgotos e águas pluviais - TER.5.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado de infraestruturas de telecomunicações - TER.6.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado de segurança contra incêndios - TER.7.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado de instalações eletromecânicas - TER.8.pdf TELAS FINAIS - Telas finais - TFI.2.dwfx
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- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Levantamentos aerofotogramétricos ou mapa de cadastro - OUT.11.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Discriminação para propriedade horizontal - DES.5.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Discriminação das zonas comuns e das frações - DES.8.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Plantas do edifício com a designação de todas as frações, com a delimitação de cada fração, das zonas comuns e logradouros envolventes - PLA.9.dwfx
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- ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Discriminação para certidão de destaque - DES.6.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Certidão do ministério da agricultura - OUT.12.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta topográfica à escala de 1:2000 identificada com o prédio e a parcela a destacar - PLA.8.dwfx
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- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição ou representação gráfica dos trabalhos - DES.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Identidade da pessoa singular ou coletiva encarregue da execução dos trabalhos - OUT.7.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição ou representação gráfica dos trabalhos - DES.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Identidade da pessoa singular ou coletiva encarregue da execução dos trabalhos - OUT.7.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição ou representação gráfica dos trabalhos - DES.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Identidade da pessoa singular ou coletiva encarregue da execução dos trabalhos - OUT.7.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Cópia do comprovativo de pagamento de taxas de comunicação prévia ou alvará de licença e respetivo nº de alvará ou titulo de comunicação prévia - COP.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição ou representação gráfica dos trabalhos - DES.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição da utilização futura do terreno - DES.2.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - termo de responsabilidade - EST.1.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças escritas - EST.2.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças desenhadas - EST.3.dwfx ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Declaração do local de depósito dos entulhos - OUT.4.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx
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- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - termo de responsabilidade - ACU.1.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças escritas - ACU.2.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças desenhadas - ACU.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf ARQUITETURA - Declaração de constituição de equipa técnica e compatibilidade entre os diferentes projetos - ARQ.21.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - termo de responsabilidade - ECT.1.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - peças escritas - ECT.2.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - peças desenhadas - ECT.3.dwfx ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - declaração de conformidade regulamentar - ECT.4.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - termo de responsabilidade - EST.1.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças escritas - EST.2.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças desenhadas - EST.3.dwfx ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - termo de responsabilidade - GAS.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - peças escritas - GAS.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - peças desenhadas - GAS.3.dwfx PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - comprovativo de aprovação - GAS.4.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - termo de responsabilidade - IEM.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - peças escritas - IEM.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - peças desenhadas - IEM.3.dwfx ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Declaração de validade da apólice de seguro - OBR.8.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Orçamento das obras em falta - OUT.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - termo de responsabilidade - PAE.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças escritas - PAE.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças desenhadas - PAE.3.dwfx PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - termo de responsabilidade - PAP.1.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - peças escritas - PAP.2.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - peças desenhadas - PAP.3.dwfx PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - comprovativo de aprovação - PAP.4.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - capa da emar - PAP.5.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - planta com informação de cadastro das redes existentes - PAP.6.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - termo de responsabilidade - PDE.1.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - peças escritas - PDE.2.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - peças desenhadas - PDE.3.dwfx PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - comprovativo de aprovação - PDE.4.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - ficha eletrotécnica - PDE.5.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - termo de responsabilidade - PEA.1.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - peças escritas - PEA.2.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - peças desenhadas - PEA.3.dwfx PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - comprovativo de aprovação - PEA.4.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - planta com informação de cadastro das redes existentes - PEA.5.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - capa da emar - PEA.6.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - Pgr - peças escritas - PGR.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - termo de responsabilidade - PIT.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - peças escritas - PIT.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - peças desenhadas - PIT.3.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - termo de responsabilidade - SCI.1.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - peças escritas - SCI.2.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - peças desenhadas - SCI.3.dwfx PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - ficha de segurança contra incêndios - SCI.4.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - comprovativo da aprovação - SCI.5.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf ARQUITETURA - Simulação virtual tridimensional - TRI.1.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - termo de responsabilidade - ACU.1.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças escritas - ACU.2.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças desenhadas - ACU.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - termo de responsabilidade - PAE.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças escritas - PAE.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças desenhadas - PAE.3.dwfx PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - termo de responsabilidade - PDO.1.pdf PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - peças escritas - PDO.2.pdf PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - peças desenhadas - PDO.3.dwfx ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - termo de responsabilidade - PIV.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - peças escritas - PIV.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - peças desenhadas - PIV.3.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta da situação existente com indicação dos valores naturais e construídos, servidões e restrições de utilidade pública - PLA.7.dwfx PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - termo de responsabilidade - PPL.1.pdf PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - peças escritas - PPL.2.pdf PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - peças desenhadas - PPL.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - termo de responsabilidade - PRE.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - peças escritas - PRE.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - peças desenhadas - PRE.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - comprovativo de aprovação - PRE.4.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - termo de responsabilidade - PRG.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - peças escritas - PRG.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - peças desenhadas - PRG.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - comprovativo de aprovação - PRG.4.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - termo de responsabilidade - PRP.1.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - peças escritas - PRP.2.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - peças desenhadas - PRP.3.dwfx PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - termo de responsabilidade - PRR.1.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças escritas - PRR.2.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças desenhadas - PRR.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - termo de responsabilidade - PRT.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - peças escritas - PRT.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - peças desenhadas - PRT.3.dwfx PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - termo de responsabilidade - PST.1.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças escritas - PST.2.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças desenhadas - PST.3.dwfx CONDIÇÕES E CONTRATOS - Projeto de contrato de urbanização - URB.2.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição pormenorizada dos lotes com indicação dos artigos matriciais de proveniência - DES.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Discriminação dos elementos apresentados em sede de pedido de informação prévia, cuja alteração tenha sido imposta com a aprovação daquele pedido - DES.4.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta síntese - PLA.4.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta da situação existente com indicação dos valores naturais e construídos, servidões e restrições de utilidade pública - PLA.7.dwfx PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx
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- ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - termo de responsabilidade - ACU.1.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças escritas - ACU.2.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças desenhadas - ACU.3.dwfx ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Comprovativo da data de construção - COM.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - termo de responsabilidade - ECT.1.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - peças escritas - ECT.2.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - peças desenhadas - ECT.3.dwfx ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - declaração de conformidade regulamentar - ECT.4.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - termo de responsabilidade - EST.1.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças escritas - EST.2.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças desenhadas - EST.3.dwfx PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - termo de responsabilidade - GAS.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - peças escritas - GAS.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - peças desenhadas - GAS.3.dwfx PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - comprovativo de aprovação - GAS.4.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - termo de responsabilidade - IEM.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - peças escritas - IEM.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - peças desenhadas - IEM.3.dwfx OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - termo de responsabilidade - PAE.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças escritas - PAE.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças desenhadas - PAE.3.dwfx PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - termo de responsabilidade - PAP.1.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - peças escritas - PAP.2.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - peças desenhadas - PAP.3.dwfx PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - comprovativo de aprovação - PAP.4.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - capa da emar - PAP.5.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - planta com informação de cadastro das redes existentes - PAP.6.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - termo de responsabilidade - PDE.1.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - peças escritas - PDE.2.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - peças desenhadas - PDE.3.dwfx PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - comprovativo de aprovação - PDE.4.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - ficha eletrotécnica - PDE.5.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - termo de responsabilidade - PEA.1.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - peças escritas - PEA.2.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - peças desenhadas - PEA.3.dwfx PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - comprovativo de aprovação - PEA.4.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - planta com informação de cadastro das redes existentes - PEA.5.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - capa da emar - PEA.6.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - termo de responsabilidade - PIT.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - peças escritas - PIT.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - peças desenhadas - PIT.3.dwfx PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - termo de responsabilidade - SCI.1.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - peças escritas - SCI.2.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - peças desenhadas - SCI.3.dwfx PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - ficha de segurança contra incêndios - SCI.4.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - comprovativo da aprovação - SCI.5.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - termo de responsabilidade - PAE.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças escritas - PAE.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças desenhadas - PAE.3.dwfx PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - termo de responsabilidade - PDO.1.pdf PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - peças escritas - PDO.2.pdf PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - peças desenhadas - PDO.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - termo de responsabilidade - PIV.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - peças escritas - PIV.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - peças desenhadas - PIV.3.dwfx PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - termo de responsabilidade - PPL.1.pdf PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - peças escritas - PPL.2.pdf PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - peças desenhadas - PPL.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - termo de responsabilidade - PRE.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - peças escritas - PRE.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - peças desenhadas - PRE.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - comprovativo de aprovação - PRE.4.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - termo de responsabilidade - PRG.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - peças escritas - PRG.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - peças desenhadas - PRG.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - comprovativo de aprovação - PRG.4.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - termo de responsabilidade - PRP.1.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - peças escritas - PRP.2.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - peças desenhadas - PRP.3.dwfx PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - termo de responsabilidade - PRR.1.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças escritas - PRR.2.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças desenhadas - PRR.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - termo de responsabilidade - PRT.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - peças escritas - PRT.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - peças desenhadas - PRT.3.dwfx PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - termo de responsabilidade - PST.1.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças escritas - PST.2.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças desenhadas - PST.3.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização em carta de classificação acústica - PLA.5.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta com as áreas de cedência para o domínio público - PLA.6.dwfx TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização em carta de classificação acústica - PLA.5.dwfx TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais - OUT.5.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta síntese - PLA.4.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização em carta de classificação acústica - PLA.5.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta com as áreas de cedência para o domínio público - PLA.6.dwfx TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf CERTIFICADOS - Certificados das entidades inspetoras / fiscalizadoras / fornecedoras de serviços - CER.2.pdf CERTIFICADOS - Certificado emitido pela entidade inspetora de eletricidade - CER.3.pdf CERTIFICADOS - Certificado emitido pela entidade instaladora do gás - CER.4.pdf ARQUITETURA - Cópia do alvará de licença /titulo de comunicação prévia e /ou averbamentos - COP.2.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Ficha resumo caraterizadora do edificio e da intervenção realizada - OUT.10.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado das redes prediais de águas e esgotos e águas pluviais - TER.5.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado de infraestruturas de telecomunicações - TER.6.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado de segurança contra incêndios - TER.7.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado de instalações eletromecânicas - TER.8.pdf TELAS FINAIS - Telas finais - TFI.2.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição da utilização futura do terreno - DES.2.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Declaração do local de depósito dos entulhos - OUT.4.pdf OUTROS - Projeto de execução dos trabalhos - OUT.8.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - termo de responsabilidade - ACU.1.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças escritas - ACU.2.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças desenhadas - ACU.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf ARQUITETURA - Declaração de constituição de equipa técnica e compatibilidade entre os diferentes projetos - ARQ.21.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx CERTIFICADOS - Certificados das entidades inspetoras / fiscalizadoras / fornecedoras de serviços - CER.2.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - termo de responsabilidade - ECT.1.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - peças escritas - ECT.2.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - peças desenhadas - ECT.3.dwfx ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - declaração de conformidade regulamentar - ECT.4.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - termo de responsabilidade - EST.1.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças escritas - EST.2.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças desenhadas - EST.3.dwfx ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - termo de responsabilidade - GAS.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - peças escritas - GAS.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - peças desenhadas - GAS.3.dwfx PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - comprovativo de aprovação - GAS.4.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - termo de responsabilidade - IEM.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - peças escritas - IEM.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - peças desenhadas - IEM.3.dwfx ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Orçamento das obras em falta - OUT.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - termo de responsabilidade - PAE.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças escritas - PAE.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças desenhadas - PAE.3.dwfx PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - termo de responsabilidade - PAP.1.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - peças escritas - PAP.2.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - peças desenhadas - PAP.3.dwfx PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - comprovativo de aprovação - PAP.4.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - capa da emar - PAP.5.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - planta com informação de cadastro das redes existentes - PAP.6.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - termo de responsabilidade - PDE.1.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - peças escritas - PDE.2.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - peças desenhadas - PDE.3.dwfx PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - comprovativo de aprovação - PDE.4.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - ficha eletrotécnica - PDE.5.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - termo de responsabilidade - PEA.1.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - peças escritas - PEA.2.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - peças desenhadas - PEA.3.dwfx PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - comprovativo de aprovação - PEA.4.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - planta com informação de cadastro das redes existentes - PEA.5.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - capa da emar - PEA.6.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - termo de responsabilidade - PIT.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - peças escritas - PIT.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - peças desenhadas - PIT.3.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação 1/200 georeferenciada - PLA.11.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - termo de responsabilidade - SCI.1.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - peças escritas - SCI.2.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - peças desenhadas - SCI.3.dwfx PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - ficha de segurança contra incêndios - SCI.4.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - comprovativo da aprovação - SCI.5.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado - TER.4.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado das redes prediais de águas e esgotos e águas pluviais - TER.5.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - termo de responsabilidade - ACU.1.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças escritas - ACU.2.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças desenhadas - ACU.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - termo de responsabilidade - PAE.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças escritas - PAE.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças desenhadas - PAE.3.dwfx PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - termo de responsabilidade - PDO.1.pdf PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - peças escritas - PDO.2.pdf PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - peças desenhadas - PDO.3.dwfx ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - termo de responsabilidade - PIV.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - peças escritas - PIV.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - peças desenhadas - PIV.3.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta da situação existente com indicação dos valores naturais e construídos, servidões e restrições de utilidade pública - PLA.7.dwfx PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - termo de responsabilidade - PPL.1.pdf PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - peças escritas - PPL.2.pdf PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - peças desenhadas - PPL.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - termo de responsabilidade - PRE.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - peças escritas - PRE.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - peças desenhadas - PRE.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - comprovativo de aprovação - PRE.4.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - termo de responsabilidade - PRG.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - peças escritas - PRG.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - peças desenhadas - PRG.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - comprovativo de aprovação - PRG.4.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - termo de responsabilidade - PRP.1.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - peças escritas - PRP.2.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - peças desenhadas - PRP.3.dwfx PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - termo de responsabilidade - PRR.1.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças escritas - PRR.2.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças desenhadas - PRR.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - termo de responsabilidade - PRT.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - peças escritas - PRT.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - peças desenhadas - PRT.3.dwfx PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - termo de responsabilidade - PST.1.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças escritas - PST.2.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças desenhadas - PST.3.dwfx CONDIÇÕES E CONTRATOS - Projeto de contrato de urbanização - URB.2.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração do requerente responsabilizando-se pelos danos causados que será garantida por seguro - DES.10.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade pelo projeto de ocupação de via pública - TER.2.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Discriminação para certidão de destaque - DES.6.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Certidão do ministério da agricultura - OUT.12.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta topográfica à escala de 1:2000 identificada com o prédio e a parcela a destacar - PLA.8.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Declaração de constituição de equipa técnica e compatibilidade entre os diferentes projetos - ARQ.21.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração dos autores e coordenador sobre compatibilidade com limites de informação prévia aprovada - DES.9.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - termo de responsabilidade - PER.1.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - peças escritas - PER.2.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - peças desenhadas - PER.3.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta síntese - PLA.4.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta com as áreas de cedência para o domínio público - PLA.6.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta da situação existente com indicação dos valores naturais e construídos, servidões e restrições de utilidade pública - PLA.7.dwfx PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - termo de responsabilidade - PRR.1.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças escritas - PRR.2.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças desenhadas - PRR.3.dwfx PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - termo de responsabilidade - PST.1.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças escritas - PST.2.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças desenhadas - PST.3.dwfx TERMOS - Termo de responsabilidade pela recolha de resíduos urbanos - TER.1.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf ARQUITETURA - Simulação virtual tridimensional - TRI.1.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração dos autores e coordenador sobre compatibilidade com limites de informação prévia aprovada - DES.9.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição pormenorizada dos lotes com indicação dos artigos matriciais de proveniência - DES.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta síntese - PLA.4.dwfx PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx CONDIÇÕES E CONTRATOS - Contrato relativo ao cumprimento das obrigações assumidas pelo requerente - URB.1.pdf CONDIÇÕES E CONTRATOS - Projeto de contrato de urbanização - URB.2.pdf CONDIÇÕES E CONTRATOS - Minuta do contrato de urbanização aprovada - URB.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - termo de responsabilidade - ACU.1.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças escritas - ACU.2.pdf PROJETO DE ACÚSTICA - Acu - peças desenhadas - ACU.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx CERTIFICADOS - Certificado sce - CER.1.pdf ARQUITETURA - Comprovativo da data de construção - COM.1.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf ARQUITETURA - Cópia do alvará de licença /titulo de comunicação prévia e /ou averbamentos - COP.2.pdf ARQUITETURA - Cópia do comprovativo de pagamento de taxas de comunicação prévia ou alvará de licença e respetivo nº de alvará ou titulo de comunicação prévia - COP.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - termo de responsabilidade - ECT.1.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - peças escritas - ECT.2.pdf ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - peças desenhadas - ECT.3.dwfx ESTUDO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO - Ect - declaração de conformidade regulamentar - ECT.4.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - termo de responsabilidade - EST.1.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças escritas - EST.2.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças desenhadas - EST.3.dwfx ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - termo de responsabilidade - GAS.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - peças escritas - GAS.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - peças desenhadas - GAS.3.dwfx PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS - Gas - comprovativo de aprovação - GAS.4.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - termo de responsabilidade - IEM.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - peças escritas - IEM.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/MERCADORIAS - Iem - peças desenhadas - IEM.3.dwfx ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Levantamento topográfico 1/200 com 20m para cada lado - OUT.13.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - termo de responsabilidade - PAE.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças escritas - PAE.2.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - termo de responsabilidade - PAP.1.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - peças escritas - PAP.2.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - peças desenhadas - PAP.3.dwfx PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - comprovativo de aprovação - PAP.4.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - capa da emar - PAP.5.pdf PROJETO DA REDE PREDIAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - Pap - planta com informação de cadastro das redes existentes - PAP.6.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - termo de responsabilidade - PDE.1.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - peças escritas - PDE.2.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - peças desenhadas - PDE.3.dwfx PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - comprovativo de aprovação - PDE.4.pdf PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Pde - ficha eletrotécnica - PDE.5.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - termo de responsabilidade - PEA.1.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - peças escritas - PEA.2.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - peças desenhadas - PEA.3.dwfx PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - comprovativo de aprovação - PEA.4.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - planta com informação de cadastro das redes existentes - PEA.5.pdf PROJETO DAS REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS - Pea - capa da emar - PEA.6.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - termo de responsabilidade - PER.1.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - peças escritas - PER.2.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - peças desenhadas - PER.3.dwfx PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - termo de responsabilidade - PIT.1.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - peças escritas - PIT.2.pdf PROJETO DE INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Pit - peças desenhadas - PIT.3.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta 1/100 (dimensões+áreas+uso compartimentos) - PLA.10.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação 1/200 georeferenciada - PLA.11.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - termo de responsabilidade - SCI.1.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - peças escritas - SCI.2.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - peças desenhadas - SCI.3.dwfx PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - ficha de segurança contra incêndios - SCI.4.pdf PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA RISCO DE INCÊNDIOS - Sci - comprovativo da aprovação - SCI.5.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado - TER.4.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição da utilização futura do terreno - DES.2.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Declaração do local de depósito dos entulhos - OUT.4.pdf OUTROS - Projeto de execução dos trabalhos - OUT.8.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Discriminação para propriedade horizontal - DES.5.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração dos autores e coordenador sobre compatibilidade com limites de informação prévia aprovada - DES.9.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta com as áreas de cedência para o domínio público - PLA.6.dwfx TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração dos autores e coordenador sobre compatibilidade com limites de informação prévia aprovada - DES.9.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - termo de responsabilidade - EST.1.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças escritas - EST.2.pdf PROJETO DE ESTABILIDADE, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - Est - peças desenhadas - EST.3.dwfx ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE TRÁFEGO - Epe - peças escritas - EPE.1.pdf ESTUDO DE TRÁFEGO - Epe - peças desenhadas - EPE.2.dwfx ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Projeto de execução dos trabalhos - OUT.8.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - termo de responsabilidade - PAE.1.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças escritas - PAE.2.pdf PROJETO DE ARRANJOS EXTERIORES - Pae - peças desenhadas - PAE.3.dwfx PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - termo de responsabilidade - PDO.1.pdf PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - peças escritas - PDO.2.pdf PROJETO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - Pdo - peças desenhadas - PDO.3.dwfx ESTUDO DE RUÍDO - Per - termo de responsabilidade - PER.1.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - peças escritas - PER.2.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - peças desenhadas - PER.3.dwfx RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - Pgr - termo de responsabilidade - PGR.1.pdf RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - Pgr - peças escritas - PGR.2.pdf RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - Pgr - peças desenhadas - PGR.3.dwfx RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - Pgr - caução prestada - PGR.4.pdf RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - Pgr - declaração da entidade recetora - PGR.5.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - termo de responsabilidade - PIV.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - peças escritas - PIV.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS - Piv - peças desenhadas - PIV.3.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta da situação existente com indicação dos valores naturais e construídos, servidões e restrições de utilidade pública - PLA.7.dwfx PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - termo de responsabilidade - PPL.1.pdf PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - peças escritas - PPL.2.pdf PROJETO DAS REDES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS - Ppl - peças desenhadas - PPL.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - termo de responsabilidade - PRE.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - peças escritas - PRE.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - peças desenhadas - PRE.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DA REDE ELÉTRICA - Pre - comprovativo de aprovação - PRE.4.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - termo de responsabilidade - PRG.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - peças escritas - PRG.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - peças desenhadas - PRG.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE GÁS - Prg - comprovativo de aprovação - PRG.4.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - termo de responsabilidade - PRP.1.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - peças escritas - PRP.2.pdf PROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Prp - peças desenhadas - PRP.3.dwfx PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - termo de responsabilidade - PRR.1.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças escritas - PRR.2.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças desenhadas - PRR.3.dwfx PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - termo de responsabilidade - PRT.1.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - peças escritas - PRT.2.pdf PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Prt - peças desenhadas - PRT.3.dwfx PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - termo de responsabilidade - PST.1.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças escritas - PST.2.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças desenhadas - PST.3.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - termo de responsabilidade - ACE.1.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças escritas - ACE.2.pdf PLANO DE ACESSIBILIDADES - Ace - peças desenhadas - ACE.3.dwfx ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Declaração de constituição de equipa técnica e compatibilidade entre os diferentes projetos - ARQ.21.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração dos autores e coordenador sobre compatibilidade com limites de informação prévia aprovada - DES.9.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - termo de responsabilidade - PER.1.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - peças escritas - PER.2.pdf ESTUDO DE RUÍDO - Per - peças desenhadas - PER.3.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta síntese - PLA.4.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta com as áreas de cedência para o domínio público - PLA.6.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta da situação existente com indicação dos valores naturais e construídos, servidões e restrições de utilidade pública - PLA.7.dwfx PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - termo de responsabilidade - PRR.1.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças escritas - PRR.2.pdf PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Prr - peças desenhadas - PRR.3.dwfx PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - termo de responsabilidade - PST.1.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças escritas - PST.2.pdf PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Pst - peças desenhadas - PST.3.dwfx TERMOS - Termo de responsabilidade pela recolha de resíduos urbanos - TER.1.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade com rgr - TER.3.pdf ARQUITETURA - Simulação virtual tridimensional - TRI.1.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Termo de responsabilidade pela arquitetura - ARQ.1.pdf ARQUITETURA - Quadro sinótico - ARQ.19.pdf ARQUITETURA - Comprovativo da prestação da caução - ARQ.20.pdf ARQUITETURA - Planta de implantação sobre levantamento topográfico georeferenciado em formato aberto e não assinado digitalmente - ARQ.26.dwg ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Termo de responsabilidade do coordenador do projeto - ARQ.6.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração dos autores e coordenador sobre compatibilidade com limites de informação prévia aprovada - DES.9.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf ARQUITETURA - Ficha com os elementos estatísticos - INE.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf ARQUITETURA - Pareceres de entidades externas de consulta obrigatória - PEE.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de implantação sobre levantamento topográfico - PLA.2.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - termo de responsabilidade - PSS.1.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças escritas - PSS.2.pdf PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - Pss - peças desenhadas - PSS.3.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Peças desenhadas - ARQ.8.dwfx DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Declaração do requerente responsabilizando-se pelos danos causados que será garantida por seguro - DES.10.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade pelo projeto de ocupação de via pública - TER.2.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de obra - OBR.3.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra - OBR.5.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Declaração de validade da apólice de seguro - OBR.8.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado - TER.4.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho - OBR.2.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Número do alvará, ou de registo, ou número de outro título habilitante emitido pelo inci, i. p que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra - OBR.7.pdf EXECUÇÃO DE OBRA - Declaração de validade da apólice de seguro - OBR.8.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Descrição dos trabalhos e quantificação dos valores das obras executadas - OUT.15.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado - TER.4.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- CERTIFICADOS - Certificados das entidades inspetoras / fiscalizadoras / fornecedoras de serviços - CER.2.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado - TER.4.pdf TELAS FINAIS - Telas finais - TFI.2.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- CERTIFICADOS - Certificados das entidades inspetoras / fiscalizadoras / fornecedoras de serviços - CER.2.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Licenciamento por parte das entidades fiscalizadoras - OUT.6.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado - TER.4.pdf TELAS FINAIS - Telas finais da planta de arranjos exteriores - TFI.3.dwfx TELAS FINAIS - Telas finais da planta de síntese do loteamento - TFI.4.dwfx TELAS FINAIS - Telas finais da rede de águas pluviais - TFI.5.dwfx TELAS FINAIS - Telas finais da rede viária e pedonal - TFI.6.dwfx TELAS FINAIS - Telas finais da redes de instalações telefonicas - TFI.7.dwfx TELAS FINAIS - Telas finais das redes de águas e esgotos - TFI.8.dwfx
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- CERTIFICADOS - Certificados das entidades inspetoras / fiscalizadoras / fornecedoras de serviços - CER.2.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Auto de medição dos trabalhos executados e dos respetivos custos - OUT.16.pdf OUTROS - Orçamento das obras em falta - OUT.2.pdf TERMOS - Termo de responsabilidade sobre a conformidade da obra com o projeto aprovado - TER.4.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf ARQUITETURA - Cópia da notificação da câmara municipal a aprovar pip ou licenciamento de operação de loteamento - COP.1.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf OUTROS - Identificação do proprietário e sua residência ou sede - OUT.3.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PEDREIRAS - Certidão do parecer favorável de localização - PED.1.pdf PEDREIRAS - Planta topográfica indicando a localização dos anexos de pedreira quando da pedreira, preferencialmente de 1:500 ou de 1:1000, indicando a localização dos anexos de pedreira quando eles estejam previstos - PED.10.dwfx PEDREIRAS - Proposta de cobertura vegetal e drenagem - PED.11.pdf PEDREIRAS - Termo de responsabilidade do responsável técnico pelo plano de pedreira - PED.12.pdf PEDREIRAS - Documentos técnicos relativos ao plano de pedreira - PED.2.pdf PEDREIRAS - Perfis à escala de 1:500 ou de 1:1 000 - perfis topográficos longitudinais e transversais respetivos. - PED.3.dwfx PEDREIRAS - Planta cadastral com implantação da pedreira e indicação dos limites da propriedade, dos confinantes dos acessos ao local, bem como das servidões existentes - PED.4.dwfx PEDREIRAS - Planta de localização à escala de 1:25 000 com indicação dos acessos ao local, abrangendo um raio de 2 km - PED.5.dwfx PEDREIRAS - Planta topográfica à escala de 1:500 ou de 1:1000 da situação final após recuperação - PED.7.dwfx PEDREIRAS - Planta topográfica até 50 m para além do limite da área da pedreira com a implantação de todas as condicionantes existentes e projetadas. - PED.8.dwfx PEDREIRAS - Planta topográfica da situação final projetada que deverá ter em consideração as condicionantes identificadas e a manter - PED.9.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PEDREIRAS - Planta cadastral com implantação da pedreira e indicação dos limites da propriedade, dos confinantes dos acessos ao local, bem como das servidões existentes - PED.4.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PEDREIRAS - Certidão do parecer favorável de localização - PED.1.pdf PEDREIRAS - Planta topográfica indicando a localização dos anexos de pedreira quando da pedreira, preferencialmente de 1:500 ou de 1:1000, indicando a localização dos anexos de pedreira quando eles estejam previstos - PED.10.dwfx PEDREIRAS - Proposta de cobertura vegetal e drenagem - PED.11.pdf PEDREIRAS - Termo de responsabilidade do responsável técnico pelo plano de pedreira - PED.12.pdf PEDREIRAS - Documentos técnicos relativos ao plano de pedreira - PED.2.pdf PEDREIRAS - Perfis à escala de 1:500 ou de 1:1 000 - perfis topográficos longitudinais e transversais respetivos. - PED.3.dwfx PEDREIRAS - Planta cadastral com implantação da pedreira e indicação dos limites da propriedade, dos confinantes dos acessos ao local, bem como das servidões existentes - PED.4.dwfx PEDREIRAS - Planta de localização à escala de 1:25 000 com indicação dos acessos ao local, abrangendo um raio de 2 km - PED.5.dwfx PEDREIRAS - Planta topográfica à escala de 1:500 ou de 1:1000 da situação final após recuperação - PED.7.dwfx PEDREIRAS - Planta topográfica até 50 m para além do limite da área da pedreira com a implantação de todas as condicionantes existentes e projetadas. - PED.8.dwfx PEDREIRAS - Planta topográfica da situação final projetada que deverá ter em consideração as condicionantes identificadas e a manter - PED.9.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Memória descritiva e justificativa - ARQ.3.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - comprovativo de aprovação - EIA.1.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - memória descritiva e justificativa - EIA.2.pdf ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - peças desenhadas - EIA.3.dwfx ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - Eia - termo de responsabilidade - EIA.4.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PEDREIRAS - Certidão do parecer favorável de localização - PED.1.pdf PEDREIRAS - Planta topográfica indicando a localização dos anexos de pedreira quando da pedreira, preferencialmente de 1:500 ou de 1:1000, indicando a localização dos anexos de pedreira quando eles estejam previstos - PED.10.dwfx PEDREIRAS - Proposta de cobertura vegetal e drenagem - PED.11.pdf PEDREIRAS - Termo de responsabilidade do responsável técnico pelo plano de pedreira - PED.12.pdf PEDREIRAS - Documentos técnicos relativos ao plano de pedreira - PED.2.pdf PEDREIRAS - Perfis à escala de 1:500 ou de 1:1 000 - perfis topográficos longitudinais e transversais respetivos. - PED.3.dwfx PEDREIRAS - Planta cadastral com implantação da pedreira e indicação dos limites da propriedade, dos confinantes dos acessos ao local, bem como das servidões existentes - PED.4.dwfx PEDREIRAS - Planta de localização à escala de 1:25 000 com indicação dos acessos ao local, abrangendo um raio de 2 km - PED.5.dwfx PEDREIRAS - Planta topográfica à escala de 1:500 ou de 1:1000 da situação final após recuperação - PED.7.dwfx PEDREIRAS - Planta topográfica até 50 m para além do limite da área da pedreira com a implantação de todas as condicionantes existentes e projetadas. - PED.8.dwfx PEDREIRAS - Planta topográfica da situação final projetada que deverá ter em consideração as condicionantes identificadas e a manter - PED.9.dwfx PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf LEGITIMIDADE - Certidão da conservatória do registo predial - LEG.2.pdf LEGITIMIDADE - Certidão de teor do prédio urbano/caderneta predial urbana \ - LEG.3.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf PLANTAS E EXTRATOS - Planta de localização na cartografia, na carta de ordenamento e de condicionantes do pdm - PLA.3.pdf
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- REQ.1 - Requerimento (download)
- ARQUITETURA - Estimativa da obra - ARQ.4.pdf ARQUITETURA - Calendarização da obra - ARQ.5.pdf DECLARAÇÕES, DESCRIÇÕES E DISCRIMINAÇÕES - Descrição sumária da instalação - DES.7.pdf ARQUITETURA - Levantamento fotográfico - FOT.1.pdf LEGITIMIDADE - Documento comprovativo da legitimidade - LEG.1.pdf OUTROS - Outros - OUT.1.pdf
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