O Município de Vila Real é um dos membros fundadores da Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, que se apresenta como um espaço privilegiado para a definição e debate das Políticas de Juventude de base local, contando já com a adesão de mais de 70 municípios portugueses.

Esta Rede, criada no final do ano de 2020 pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), tem como missão consolidar a ligação e cooperação entre o movimento associativo juvenil e as autarquias, traduzindo-se numa plataforma de contacto e compromisso para a implementação de reais políticas de juventude, potenciadora de uma abordagem inovadora na forma de encarar as questões da participação destas faixas etárias.

A FNAJ, através das mais de mil associações juvenis da sua rede nacional, envolvendo cerca de meio milhão de jovens, prestará apoio ao Município na criação e otimização das ferramentas de participação e dos espaços de diálogo, com o objetivo de implementar planos de ação que se traduzam em políticas amigas da Juventude e de projetos que se adequem às suas intenções.

Desde 2013 muitos têm sido os projetos apresentados pelo Município de Vila Real, em articulação com o Conselho Municipal de Juventude, com o objetivo de dar voz aos jovens. Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., Jovem Autarca, Medalha Municipal de Mérito juvenil, Multiplicadores Eurodesk e Orçamento Participativo Jovem, são alguns exemplos de projetos já implementados pela autarquia, que continuará a manter as políticas de juventude como um eixo central da sua ação governativa, alimentada por um diálogo permanente com as associações juvenis, dando espaço para a socialização, integração, capacitação e apoio ao empreendedorismo.

A Pandemia provocada pela COVID19 tem afetado de forma significativa as populações do concelho de Vila Real, obrigando as estruturas e organizações responsáveis pela resposta de primeira linha a este problema a esforços muito significativos para os quais não estavam preparados e devidamente dotados. Entre essas organizações encontram-se as corporações de bombeiros do concelho de Vila Real, Cruz Verde e Cruz Branca, cuja resposta de socorro e assistência às populações afetadas, pela especificidade das intervenções, é agora muito mais exigente no que toca a meios logísticos e de equipamentos de proteção dos socorristas.

À semelhança do ocorrido na primeira vaga, por altura da primavera de 2020, o município de Vila Real entende como essencial o apoio a estas organizações de proteção e socorro nesta segunda vaga, atribuindo-lhes um reforço financeiro suplementar, no valor de 5 mil euros por corporação, de modo a minimizar o impacto da pressão adicional causada pela realidade pandémica.

Num ano de fortes condicionalismos económicos e de consequentes restrições orçamentais provocados por esta pandemia, e porque entende a autarquia como prioritário o auxílio às populações que serve, garantiu-se na elaboração do orçamento municipal para o ano de 2021 a manutenção dos apoios anuais às Associações Humanitárias de Bombeiros, como reconhecimento pelo excelente trabalho que têm prestado no amparo à comunidade do nosso concelho.

Serão assim mantidos os apoios ao funcionamento, à constituição e manutenção das Equipas de Intervenção Permanente (EIP), totalizando mais de 90.000,00€ por Associação Humanitária, apoios que têm permitido, num trabalho conjunto entre a Câmara Municipal de Vila Real, as Associações Humanitárias e o Governo, reforçar estas EIP, dotando o concelho vila-realense com 4 equipas (2 por corporação), num total de 20 elementos, garantindo uma resposta pronta às ocorrências diárias de proteção e socorro.

De igual modo, dentro das disponibilidades orçamentais, a autarquia de Vila Real tem sido sempre parceira nos projetos desenvolvidos pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Vila Real (Cruz Verde e Cruz Branca) que exijam financiamentos próprios em candidaturas efetuadas a apoios comunitários, assim como se manterão os apoios concedidos pelo Programa Social + Bombeiros.

A visão de Vila Real do séc. XXI projetada pelo Município começa a ganhar forma à medida que algumas das intervenções previstas no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) vão sendo finalizadas. Uma Vila Real mais acessível, mais inclusiva e mais solidária é este o objetivo dos projetos em execução que estão a transformar a cidade, devolvendo-a às pessoas.

A rua Alexandre Herculano, cuja requalificação foi recentemente concluída, é mais um bom exemplo do paradigma Vila Real do Futuro, como referiu Adriano Sousa, que tutela o pelouro responsável pelo projeto, por ocasião de uma visita efetuada a estas obras. O vereador aproveitou para deixar um apelo aos automobilistas para que respeitem os residentes, pois qualquer cidadão tem o direito a aceder à sua habitação sem dificuldade.

Nesta visita foi ainda possível verificar o andamento das obras de requalificação do arruamento e instalação de meio mecânico da Rampa do Calvário, que ligará a cota baixa da Av. Almeida Lucena com a cota alta do Largo do Pioledo, empreitada que avança também a bom ritmo. Salienta-se neste projeto o acabamento em betuminoso previsto para o pavimento do arruamento da Rampa do Calvário facto que, aliado à introdução da circulação nos dois sentidos no Pioledo, permitirá potenciar a utilização destas vias no acesso ao centro da cidade, diminuindo-se assim o congestionamento de trânsito noutras zonas, como referiu o presidente da câmara municipal Rui Santos.

O autarca, consciente dos transtornos causados pelas obras, embora em parte minimizados pelo confinamento provocado pela pandemia, aproveitou para solicitar a compreensão de todos os cidadãos pelos constrangimentos provocados, sublinhando que é por uma boa causa e que depois de concluídas todas as obras Vila Real será uma cidade melhor e de todos, sem exceção.

Estas empreitadas vêm juntar-se a muitas outras que estão concluídas, lançadas ou já em execução, num total de 17 milhões de euros comprometidos, o que representa 95% das intervenções previstas, faltando apenas avançar com o projeto da ponte pedonal e ciclável sobre o rio Corgo.

O Município de Vila Real vai proceder à instalação de novos bebedouros na cidade, desenvolvidos com plástico 100% reciclado e preparado para ser usado não só por adultos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, como também por animais de estimação.
Esta é uma das iniciativas do projeto “Para cá do Marão embalagens não!” inserida na ação Redução, que pretende estimular o consumo de água da rede pública, diminuir a produção de resíduos de embalagens de plástico e latas e ainda estimular o desenvolvimento de novos produtos e serviços economicamente viáveis e ecologicamente eficientes, aplicando-se assim os princípios da economia circular.
A cada bebedouro estará associado um sistema de medição para contabilizar a quantidade de água fornecida por cada equipamento, servindo como indicador real e mensurável da redução dos resíduos de embalagens.
Projeto financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, através dos EEA Grants e pela Secretaria Geral do Ambiente.
www.eeagrants.gov.pt.

Pode preencher o formulário na nossa página ou através deste link.

A 24 de julho de 2020 foi assinado o contrato de financiamento do projeto “Para cá do Marão embalagens não!”, entre a Secretaria Geral do Ambiente, na qualidade de representante do Estado Português e de Operador do Programa do ‘Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono’ no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2014-2021 e o Município de Vila Real. 

Este projeto pretende promover a Economia Circular no setor das embalagens de bebidas de plásticos e latas assente na política dos 5 R´s - repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar. Nele estão contempladas cinco ações. 

O promotor do projeto é o Município de Vila Real e as entidades parceiras são: a RESINORTE, responsável pelo tratamento e valorização dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos nos 35 municípios da região Norte do País; a Associação Douro Histórico, entidade privada, sem fins lucrativos, dedicada à promoção do desenvolvimento das populações abrangidas pela respetiva área social; o Laboratório de Paisagem cujos sócios constituintes são a Câmara Municipal de Guimarães, as Universidades do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, apostando na investigação e desenvolvimento como motor para definição de novas políticas ambientais; e, ainda os supermercados com maiores dimensões no concelho: Auchan, Continente, Intermarché e Pingo Doce. 

Todo o projeto será acompanhado de ações de animação e de dinamização a desenvolver ao longo de 18 meses. 

O Custo total do projeto é de 751 103,94€ com um montante máximo de financiamento de 566 321,70€ pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu- EEA Grants da Secretaria Geral do Ambiente.

 Ações: 

A primeira sobre a Reciclagem contempla a instalação de máquinas de reverse vending nas principais lojas retalhistas do Concelho de Vila Real, para a recolha das embalagens de bebidas em plástico e latas não reutilizáveis, de forma a garantir o seu encaminhamento para a reciclagem. Está ainda contemplada a implementação de estruturas para a recolha de chicletes e de pontas de cigarro cujo destino final é a reciclagem e com este material produzir novos materiais, como por exemplo e-tijolos. 

A segunda ação debruça-se sobre a Redução e dedica-se à diminuição na produção de resíduos de embalagens de plástico e latas. Prevê-se a instalação de bebedouros, nos edifícios e equipamentos municipais e nos agrupamentos de escola, de forma a disponibilizar a água da rede pública e diminuir assim drasticamente a produção de resíduos de garrafas. Contempla-se ainda o fornecimento de bebedouros para os EcoEventos que o Município promove. A cada bebedouro será associado um sistema de medição (Smart meter) para contabilizar a quantidade de água fornecida por cada equipamento, servindo como indicador real e mensurável da redução dos resíduos de embalagens. 

Na terceira ação subordinada à Reutilização pretende-se instalar um parque infantil construído totalmente com material reciclado de forma a promover a economia circular associada às embalagens e latas de bebidas. 

Na quarta ação a população é chamada a Repensar os seus hábitos do dia-a-dia e a refletir sobre a sua contribuição para a pegada ecológica do planeta. Serão dinamizadas ações de envolvimento dasociedade civil na recolha dos resíduos depositados ao longo do troço urbano do rio Corgo e posteriormente uma exposição desenvolvida por um artista plástico, de renome nacional, nesta temática. 

A quinta ação será de sensibilização dos vila-realenses para Recusar a produção de resíduos. Aqui, envolvem-se as escolas para desenvolver o tema, através de trabalhos, debates e/ou concursos de ideias e divulgação dos resultados no final do ano letivo. 

Projeto financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, através dos EEA Grants

Na sequência do agravamento da pandemia e do consequente regresso ao confinamento geral da população e encerramento das escolas, por um período mínimo de 15 dias, anunciado pelo governo a 21 de janeiro, o Município de Vila Real reativou algumas das medidas adotadas em março de 2020 com vista a assegurar assistência à população mais vulnerável, nomeadamente as crianças e jovens e os mais idosos.

Assim, a partir do dia 27 de janeiro, a autarquia, em estreita colaboração com as juntas de freguesia e as direções dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas voltou a assegurar o serviço de refeições para crianças e alunos beneficiários da ação social escolar, do ensino pré-escolar ao secundário, garantindo desta forma o acesso a uma alimentação equilibrada que lhes forneça o aporte nutricional adequado às suas idades e crescimento para que possam continuar a aprender e a viver de forma saudável. Nesta fase serão entregues, nos 17 pontos de recolha a funcionar nas sedes das juntas de freguesia, um total de 115 refeições diárias, número apurado pelas direções dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, que fizeram chegar à autarquia os nomes das crianças e jovens cujas famílias pretendem que lhes seja fornecida a refeição, que será confecionada pela empresa que presta o apoio ao nível do serviço de refeições no ensino pré-escolar e 1º ciclo, bem como pelas próprias escolas, sendo estas posteriormente distribuídas por todo o concelho pela Câmara Municipal.

No que toca ao apoio à população de idade mais avançada (maior de 65 anos), com doenças crónicas ou portadoras de incapacidade que lhes impeça a deslocação, a Câmara Municipal decidiu atribuir um reforço financeiro de 500€ mensais às juntas de freguesia para fazerem face às despesas de combustível e transporte, de forma a garantir o acesso desta franja mais vulnerável a medicamentos e bens de primeira necessidade. Os munícipes que queiram usufruir deste serviço deverão contactar a junta de freguesia da sua área de residência. Os contactos poderão ser encontrados neste LINK.

O Município de Vila Real pretende com estas medidas minimizar desigualdades, garantindo que, neste período particularmente difícil e desafiante para todos, continuará a trabalhar afincadamente para garantir que, dentro daquelas que são as suas competências e em algumas situações indo além delas, ninguém fique para trás.
A autarquia aproveita para agradecer e reconhecer publicamente o trabalho e colaboração estreita de todas as instituições concelhias que ao longo deste período têm unido esforços e recursos para minimizar o impacto desta terrível pandemia, sobretudo junto daqueles que mais precisam.

A reabilitação da zona envolvente à antiga estação de caminho de ferro de Vila Real está praticamente concluída. A empreitada, que implicou um investimento de cerca de 1 milhão e 400 mil euros, está incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Vila Real e envolveu intervenções ao nível da sobrelevação de pisos de circulação, da substituição de pavimentos criando zonas de coexistência entre tráfego automóvel e modos suaves,  da pavimentação / repavimentação das zonas de passeio existentes, alargamento e a criação de novas zonas de passeio e espaços de lazer, entre outras alterações.

O executivo municipal visitou a zona e mostrou-se muito satisfeito com o resultado final. De acordo com o autarca Rui Santos, existe uma clara vontade do Município de devolver a cidade às pessoas e a zona da estação é um exemplo perfeito dessa mesma intenção, tendo-se assistido a uma evolução considerável no que diz respeito à mobilidade e à acessibilidade, reconvertendo o espaço para que este seja mais amigável, mais sustentável e mais seguro tanto para peões como para condutores. O presidente aproveitou para lembrar que há sensivelmente um ano aquela zona sofreu variadíssimos estragos em consequência de uma tempestade e que é com extrema felicidade que agora vê a área requalificada com mais árvores, mais estacionamento e com a criação de uma rede ciclável que terá ligação ao campus da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e à nova ciclovia do canal ferroviário.

Também o vereador Adriano Sousa, que tutela o pelouro responsável pelo projeto, se mostrou orgulhoso da intervenção, destacando que Vila Real sempre foi uma cidade formatada para carros e que é objetivo deste executivo inverter essa tendência, introduzindo melhoramentos na rede pedonal e tornando a cidade mais sustentável em termos ambientais, salientando ainda que esta intervenção permitirá baixar os custos de manutenção das vias e reduzir a sinistralidade.

Foi aprovado, na reunião do executivo municipal de 25 de janeiro, o projeto Vila Real Medieval: Roteiros e Circuitos do Património, que será agora candidatado às atividades de reprogramação/reforço financeiro do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos do Douro (PROVERE DOURO).

Com este projeto a autarquia vila-realense pretende preservar e valorizar o património medieval do concelho, do qual se destaca a primeira igreja da cidade de Vila Real (S.Dinis), cujo estado de degradação urge estancar e inverter. Resgatar, preservar, conhecer e valorizar este património de reconhecida grandeza e raridade, que se encontra abandonado e/ou subvalorizado, é o objetivo do Município de Vila Real que espera com esta iniciativa aprofundar a identidade de Vila Real e valorizar os recursos turísticos, culturais e de gestão do território, dando corpo a um plano de valorização e revitalização do património medieval assente nos eixos da arquitetura civil, religiosa e militar e dos caminhos medievais outrora importantes na estruturação do território.

O projeto, num investimento total estimado de 1.468.982,00€, organiza-se em duas ações. A primeira, estrutural, visa a reabilitação de um conjunto patrimonial medieval de grande importância para a constituição dos roteiros medievais, designadamente as obras de recuperação e/ou conservação de imóveis patrimoniais relevantes (Igreja de S.Dinis, Torre de Quintela e 4 Fontanários) que, conjuntamente com a rede viária, organizavam a malha urbana medieval de Vila Real. A segunda ação, de natureza imaterial, reúne todas as atividades vocacionadas para a partilha do conhecimento histórico acerca da época medieval, orientadas para a produção de materiais informativos, a utilizar nas diversas ferramentas, produtos e atividades de animação dos roteiros, em suporte físico e digital.

Paralelamente a este processo, e na sequência da realização, pela Direção Regional de Cultura do Norte, de uma avaliação preliminar do estado de conservação da Igreja de S. Dinis que confirmou a necessidade de intervenção imediata por forma a garantir o património existente, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto elaborou um estudo que levou à aquisição de um projeto de execução da Reabilitação, Reparação e Reforço necessários, que também foi aprovado na reunião de câmara do dia 25 de janeiro, e cuja intervenção orça em cerca de 868.221,98€.

Esta intervenção insere-se na estratégia que a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver de recuperação, beneficiação e de valorização do património cultural de Vila Real, associando-se este projeto ao da “Musealização” da Central do Biel, relevante património histórico industrial, que se encontra já em fase adiantada de adjudicação.

À semelhança dos anos letivos transatos o Município de Vila Real procedeu à aquisição de material didático, mobiliário e equipamentos adequados às atuais exigências do sistema educativo, para apetrechamento das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos Jardins de Infância da Rede Pública, num investimento de cerca de 59.500€.  

Proporcionar aprendizagens múltiplas, dando oportunidades de autonomia e de socialização, contribuindo assim para uma integração positiva e equilibrada na vida em sociedade e na escolaridade obrigatória são alguns dos objetivos desta medida através da qual o Município, após auscultação da direção dos agrupamentos de escolas sobre as necessidades identificadas pelos educadores e professores do primeiro ciclo do ensino básico, adquire e disponibiliza os materiais e equipamentos solicitados por cada um dos estabelecimentos de educação e ensino, de acordo com as suas necessidades e projetos educativos.

Assegurar o acesso universal à educação é, neste período particularmente difícil que o país e o mundo atravessam, com a crise sanitária e económica, absolutamente fundamental para garantir que ninguém fique para trás. O Município de Vila Real continua assim a pautar a sua intervenção numa ótica de serviço público e de obtenção de maiores níveis de satisfação das reais necessidades das crianças, alunos, pais e encarregados de educação.

O Município de Vila Real informa que, entre os dias 21 de janeiro e 9 de fevereiro de 2021, decorrerá o Período de Discussão Pública da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Vila Real (ORU-CH).

A proposta de projeto da ORU-CH da Cidade de Vila Real estará disponível para consulta na Câmara Municipal, mediante marcação prévia, de segunda a sexta-feira, entre as 9 horas e as 16 horas. A documentação da ORU-CH está também disponível para consulta digital na página da internet da Câmara Municipal de Vila Real, através deste endereço.

Durante este período estará disponível neste endereço um formulário para que os interessados possam proceder à apresentação de reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento. A participação, devidamente endereçada ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, poderá ser enviada por via postal, entregue no Gabinete de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal ou através do endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., identificando como assunto a “Operação de Reabilitação Urbana do Centro histórico da Cidade de Vila Real”.