MUNICÍPIO DE VILA REAL PROMOVE PROJETO "PARA CÁ DO MARÃO EMBALAGENS NÃO"
9 junho 2020, 10:41 am
O Município de Vila Real prepara-se para lançar o projeto “Para Cá do Marão embalagens Não”, através do qual pretende promover a Economia Circular no setor das embalagens de bebidas de plástico e latas, assente na política dos 5 R´s - repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar, e cujo financiamento foi aprovado no âmbito da candidatura apresentada ao Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono dos EEA Grants 2014-2021, no valor global aproximado de 750.000€,financiado a 75,4%.
O desenvolvimento deste projeto divide-se em cinco ações distintas. A primeira, sobre a Reciclagem, contempla a instalação de máquinas de reverse vending nas principais lojas retalhistas do concelho de Vila Real para recolha de embalagens de bebidas em plástico e latas não reutilizáveis, de forma a garantir o seu encaminhamento para a reciclagem. Está ainda contemplada a implementação de estruturas para a recolha de chicletes e de pontas de cigarro cujo destino final será a reciclagem, com vista à produção de novos materiais, como por exemplo e-tijolos.
A segunda ação debruça-se sobre a Redução e visa a diminuição na produção de resíduos de embalagens de plástico e latas. Prevê-se a instalação de bebedouros nos edifícios e equipamentos municipais e nos agrupamentos de escolas, com vista a disponibilizar a água da rede pública e diminuir assim, drasticamente, a produção de resíduos de garrafas. Esta fase contempla ainda o fornecimento de bebedouros para os EcoEventos promovidos pelo Município. A cada bebedouro será associado um sistema de medição (Smart meter) para contabilizar a quantidade de água fornecida por cada equipamento, servindo como indicador real e mensurável da redução dos resíduos de embalagens.
Na terceira ação, subordinada à Reutilização, será criado um parque infantil construído totalmente com material reciclado, promovendo-se a economia circular associada às embalagens e latas de bebidas. Na quarta ação a população será sensibilizada para Repensar os seus hábitos do dia-a-dia e para refletir sobre a sua contribuição para a pegada ecológica do planeta. Serão dinamizadas atividades de envolvimento da sociedade civil na recolha dos resíduos depositados ao longo do troço urbano do rio Corgo e, posteriormente, será desenvolvida, por um artista plástico de renome nacional, uma exposição sobre esta temática. Serão também desenvolvidas consultas públicas para instalação de bebedouros em função das embalagens entregues para a reciclagem.
A quinta ação passará pela sensibilização dos vila-realenses para Recusar a produção de resíduos. As escolas serão também convidadas a desenvolver este tema, através da realização de trabalhos, debates e/ou concursos de ideias, cujos resultados serão divulgados no final do ano letivo.
Para a concretização deste projeto o Município de Vila Real contará com a colaboração de um conjunto de entidades parceiras não beneficiárias, que funcionarão como agentes facilitadores para a sua implementação, a saber: RESINORTE, responsável pelo tratamento e valorização dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos nos 35 municípios da região Norte do País; Associação Douro Histórico, entidade privada, sem fins lucrativos, dedicada à promoção do desenvolvimento das populações abrangidas pela respetiva área social; Laboratório de Paisagem, cujos sócios constituintes são a Câmara Municipal de Guimarães, as Universidades do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, apostando na investigação e desenvolvimento como motor para definição de novas políticas ambientais e os supermercados com maior dimensão no concelho: Auchan, Continente, Pingo Doce e Intermarché.
Todo o projeto será acompanhado de ações de animação e de dinamização a desenvolver até 31 de dezembro de 2021.
CANDIDATURAS PARA MEDALHA MUNICIPAL DE MÉRITO JUVENIL DECORREM ATÉ 30 DE JUNHO
4 junho 2020, 3:41 pm
O prazo para apresentação de candidaturas para a Medalha Municipal de Mérito Juvenil foi alargado até ao dia 30 de junho. A necessidade desta alteração, à semelhança do já foi feito com outros projetos municipais desenvolvidos no âmbito das políticas municipais de juventude, prende-se com os constrangimentos provocados pela pandemia Covid-19.
Recorde-se que a Medalha Municipal de Mérito Juvenil foi instituída pelo Município de Vila Real com o objetivo de valorizar, apoiar e envolver os jovens, as associações juvenis ou grupos informais de jovens a nível local. Assim, todos os anos, no dia 20 de julho, por ocasião das comemorações do Dia da Cidade, a autarquia, em estreita articulação com o Conselho Municipal da Juventude, distingue um jovem e uma associação ou grupo informal de jovens que se tenham destacado ou que tenham obtido desempenhos relevantes no seu âmbito de atuação. Para além da medalha de mérito juvenil o Município atribui um prémio pecuniário no valor de 500€, para a categoria jovem, e 750€ para a categoria associação juvenil/grupo informal de jovens.
PROJETOS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM E EMPREENDE@VILLA.JOVEM | CANDIDATURAS ATÉ AO DIA 30 DE JUNHO
4 junho 2020, 3:39 pm
Atendendo à atual situação que se vive devido à pandemia Covid-19, o Município de Vila Real decidiu prolongar, até ao final do mês de junho, os prazos para apresentação de candidaturas aos projetos municipais Orçamento Participativo Jovem e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Manter viva a participação cívica e o empreendedorismo é o objetivo destes dois projetos da autarquia, desenvolvidos no âmbito das políticas municipais de juventude e que, nos últimos anos, deram voz e recursos aos jovens e associações de jovens Vila-realenses para concretizarem vários projetos nas áreas do empreendedorismo e da cidadania.
O Orçamento Participativo Jovem visa sensibilizar os jovens para as questões do poder local, incentivando-os a apresentar propostas e/ou projetos que na sua perspetiva possam representar uma mais-valia para Vila Real, promovendo-se assim uma maior envolvência e participação na comunidade local e na sociedade em geral.
O concurso Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. procura estimular a criatividade e o espírito empreendedor dos jovens incentivando-os a desenvolverem projetos empresariais sustentáveis. Os vencedores, um na categoria individual e outro na categoria de associação juvenil RNAJ ou grupo informal de jovens, recebem um prémio pecuniário, que atualmente é de 5000 euros, para a concretização do projeto empreendedor.
Os regulamentos e os respetivos formulários de candidatura poderão ser consultados através deste link.
REABERTURA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS
3 junho 2020, 3:50 pm
De acordo com a resolução da Presidência do Conselho de Ministros e da Orientação da DGS, de 29 de maio (COVID19), sobre normas de utilização dos espaços para a realização de atividade física e Desporto, o Município de Vila Real decidiu que as instalações desportivas municipais e os parques infantis reabrirão a partir de segunda-feira, dia 8 de junho, de acordo com os seguintes procedimentos.
1- A utilização das Piscinas Municipais Cobertas e do Pavilhão dos Desportos de Vila Real será exclusivamente destinada à atividade desportiva federada:
a) Só se pode entrar nas instalações desportivas com calçado apropriado: chinelos na piscina e sapatilhas no Pavilhão;
b) Aquando da entrada nas instalações é obrigatória a utilização de máscara e a desinfeção das mãos com álcool gel;
c) Os atletas e técnicos não podem fazer uso dos balneários nem dos WC, salvo em caso de extrema necessidade ou para utilização dos cacifos;
d) Os atletas não poderão utilizar e partilhar material de treino;
e) É obrigatório manter o distanciamento social;
f) Os atletas/clubes deverão assegurar a limpeza e higienização dos materiais utilizados;
g) Os atletas deverão levar dispensadores/garrafas de água próprios, dado que é proibida a utilização dos bebedouros das instalações.
2- Abertura dos polidesportivos e parques infantis: os polidesportivos e parques infantis, sendo espaços de treino, atividade física informal e de lazer ao ar livre, podem ser utilizados cumprindo as normas e Orientações da DGS.
Nesta fase, permanecerão encerrados os pavilhões, polivalentes e ginásios dos Centros Escolares, dado que os mesmos estão a ser utilizados com diferentes funções pela comunidade escolar sendo, por isso, necessário salvaguardar os procedimentos definidos pela DGS.
VILA REAL É UM DOS 30 C0NCELHOS A VER IMPLEMENTADOS OS PROJETOS-PILOTO DO ESTATUTO DO CUIDADOR INFORMAL
2 junho 2020, 1:15 pm
O Governo publicou dia 10 de março, em Diário da República, a portaria 64/2020 que identifica os concelhos que verão implementados os projetos-piloto experimentais (PPE) previstos no âmbito do novo Estatuto do Cuidador Informal (ECI), entre os quais se encontra Vila Real.
Assim, os cuidadores informais residentes no concelho de Vila Real podem, a partir do dia 1 de junho, pedir o seu estatuto junto dos serviços da Segurança Social. No âmbito destes projetos-piloto, os cuidadores informais principais terão acesso ao novo Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal, que tem o valor de referência de 438,81 euros e será variável em função dos rendimentos. O pagamento do subsídio tem efeitos a 1 de abril para os requerimentos entregues até 31 de julho, para os casos em que a situação de elegibilidade se verificasse a 1 de abril.
Estes projetos-piloto, que abrangerão 30 concelhos de Norte a Sul o país, têm a duração de um ano e visam aplicar nestes territórios as medidas de apoio ao cuidador informal, principal e não principal, previstas no artigo 7.º do Estatuto do Cuidador Informal, com vista a avaliar a adequabilidade e capacidade de resposta das medidas de apoio às necessidades reais.
Atendendo às dificuldades que muitas famílias atravessam, motivadas pela pandemia Covid-19, e dada a importância de proteger aqueles que são mais vulneráveis, estes projetos-piloto podem representar uma forma de aliviar o orçamento familiar das pessoas que cuidam dos seus dando-lhes conforto, segurança e afeto quando lhes falta o mais importante, a saúde.
MUNICÍPIO DE VILA REAL LANÇA CONCURSOS PÚBLICOS PARA CRIAÇÃO DE TRÊS PARQUES DE ESTACIONAMENTO GRATUITO
2 junho 2020, 8:29 am
Consciente da necessidade de criação de novos locais de estacionamento e da importância de uma política de transportes que passe pela escolha criteriosa de locais para esse fim que, por um lado, retirem trânsito à cidade e, por outro lado, promovam modos suaves de circulação, o Município de Vila Real aprovou, na última reunião de Câmara, a abertura de procedimentos para a criação de dois novos parques de estacionamento gratuito na cidade de Vila Real, um junto à Biblioteca Municipal e outro na rua Dr. Manuel Cardona.
Considerando que a zona da Biblioteca é um dos pontos de entrada e saída na cidade e que ao lado existe um terreno disponível do domínio público municipal, onde outrora funcionou o antigo Matadouro, a autarquia decidiu instalar naquele local uma zona de parqueamento gratuito com capacidade para 195 lugares. Esta empreitada tem um prazo global de execução de até 90 dias, contados a partir da data da consignação da obra, e um valor base estimado de 252 860,00 euros (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta euros).
O outro parque de estacionamento será criado num terreno pertencente à Residência de Estudantes, sita na rua Dr. Manuel Cardona que, por via da delegação de competências da Educação, passou para o domínio municipal. Trata-se de um espaço onde em tempos funcionou um polidesportivo e que atualmente se encontra ao abandono, pelo que a sua adaptação para este fim representa uma mais-valia para aquela zona da cidade onde se concentram vários equipamentos públicos, o que obriga a um fluxo constante e de grande volume de utentes. Pretende-se assim requalificar todo aquele espaço criando um parque de estacionamento com cerca 56 lugares que, para além de garantir a urbanidade da rua, permitirá minorar algumas das dificuldades de circulação agora sentidas. Esta empreitada terá um prazo de execução de 90 dias e um preço base de 50 567,50 euros (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos).
Depois de concluídas as empreitadas referentes a estes dois procedimentos os Vila-realenses terão disponíveis mais 251 lugares de estacionamento gratuito. O parque de estacionamento que ficará junto à Biblioteca favorecerá ainda os modos suaves de transporte, a redução do número de viaturas a entrar no centro da cidade e, consequentemente, a redução das emissões de CO2.
Na mesma reunião do Executivo Municipal, realizada no dia 1 de junho, foi também aprovada a abertura de procedimento para criação de bolsas de estacionamento no Bairro de Santa Maria, com prazo de execução de 90 dias e um preço base de 87.000,00 euros (oitenta e sete mil euros). Trata-se de uma intervenção que surge no âmbito do projeto de qualificação daquele Bairro, prevista no Programa de Ação “Articular”.
MUNICÍPIO DE VILA REAL DISPONIBILIZA SUBMISSÃO ONLINE DE REQUERIMENTOS PARA INSCRIÇÃO NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
25 maio 2020, 2:48 pm
A partir desta data já é possível submeter online os requerimentos de inscrição nas diversas componentes educativas sob gestão do Município de Vila Real. Trata-se de uma medida que visa simplificar este procedimento, tornando-o mais cómodo e rápido, sem necessidade de deslocações à Câmara Municipal. Para aceder a esta opção basta entrar no site do Município (www.cm-vilareal.pt) - menu Cidadão - separador Educação, e selecionar o item "Submissão online de formulários" ou clicar neste link.
Salienta-se que, nesta fase de transição, a par desta nova modalidade, as inscrições poderão continuar a ser feitas pelos métodos habituais. Assim, para os Serviços de Apoio à Família (Componente de Apoio à Família, nas Escolas do EB1 e nas Atividades de Animação e de Apoio à Família, nos Jardins-de-Infância) e Programa Livros para Todos, as inscrições poderão continuar a ser realizadas via correio eletrónico para o endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou presencialmente no Gabinete de Apoio ao Cidadão. No que respeita às inscrições nos transportes escolares, estas poderão também continuar ser feitas em articulação com os serviços administrativos das escolas. As Fichas de Inscrição e as respetivas Normas de Funcionamento estão disponíveis neste link.
Links para submissão online dos formulários da Educação:
[icon name="icon-download-alt"] Inscrição no Programa Livros para Todos
[icon name="icon-download-alt"] Inscrição na Residência de Estudantes
[icon name="icon-download-alt"] Inscrição nos Transportes Escolares
APROVADAS 147 CANDIDATURAS PARA APOIOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FOMENTO DA PRODUÇÃO PECUÁRIA |
22 maio 2020, 1:38 pm
O Município de Vila Real aprovou 147 candidaturas apresentadas para a concessão de Apoio Financeiro ao Fomento da Produção pecuária, referente ao corrente ano, no montante total de 13.350,50 euros. É de salientar que todas as candidaturas cumpriram as condições de acesso e instrução previstas no âmbito do Regulamento Municipal, aprovado em setembro de 2014, com o objetivo fundamental de apoiar os produtores do concelho. Recorde-se que em 2014, ano em que a autarquia atribuiu este apoio pela primeira vez, foram abrangidos 64 produtores, um número que tem vindo a aumentar a cada ano e que reflete a importância deste setor de atividade para a economia local.
A atividade pecuária no mundo rural assenta fundamentalmente na pequena exploração de natureza familiar, de sustentabilidade financeira débil, face aos elevados custos a ela associados. Neste contexto, a concessão de apoio financeiro aos produtores pecuários torna-se um imperativo, sendo um contributo para a sustentabilidade e expansão da atividade económica do concelho, contribuindo ainda para a sensibilização dos produtores pecuários para a importância do cumprimento das regras de saúde pública e animal.