Já são conhecidos os resultados do concurso Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Nesta que foi a edição mais concorrida até à data e à semelhança do que aconteceu em anos anteriores, dois projetos foram premiados, um individual e outro direcionado a Associações Juvenis ou Grupos Informais de Jovens.
Na primeira categoria, dedicada a projetos em nome individual, o júri eleito decidiu premiar a jovem Filipa Brandão Canilhas Carvalho Correia e o seu Mudança + - Programa Contra a Obesidade Infantil. Este projeto, de índole social, pretende dar resposta à elevada taxa de obesidade infantil em Portugal, apoiando gratuitamente 180 crianças com excesso de peso, todas elas frequentadoras do 1º Ciclo. O programa, que terá a duração de 3 anos, atuará em áreas tão diversas como a dança, exercício físico, psicologia, nutrição, educação e apoio social, estando previsto que os alunos possam contactar com equipa três vezes por semana.
Na segunda categoria, focada nas Associações Juvenis/Grupos Informais de Jovens, o projeto vencedor dá pelo nome de VR Connect e foi desenhado pela Associação Juvenil (RNAJ) Universe Posture. Apontando a Sustentabilidade, Empreendedorismo e Inovação como factores-chave para a fixação de jovens talentos no Município de Vila Real, assumem como principal objetivo a criação de uma plataforma digital dotada de meios que permitam a divulgação de conhecimento, a promoção de networking empresarial com os estudantes e o desenvolvimento pessoal e profissional destes jovens, invertendo a tendência de fuga do interior transmontano, criando oportunidades sustentadas de fixação de jovens com grande potencial, capazes de imprimir uma cultura de maior dinamismo.
Cada um dos vencedores receberá a quantia de 5000€, que será entregue tendo em conta a maturidade do projeto, catalisando a criatividade e o espírito empreendedor destes jovens.
Também já foram revelados os contemplados com a Medalha Municipal de Mérito Juvenil. O Conselho Municipal da Juventude de Vila Real decidiu, na categoria individual, atribuir a medalha a Tiago André Queiroz Olhero que se destacou na área do ténis de mesa. Na categoria referente a Associações Juvenis ou Grupos Informais de Jovens, a distinção coube ao grupo ROTARACT - Club de Vila Real. De recordar que, em conjunto com a Medalha de Mérito, será entregue um cheque no valor de 500€ na categoria individual e de 750€ na categoria Associação Juvenil/Grupo Informal.

Este reconhecimento mostra que o Município entende a importância que o envolvimento das autarquias pode desempenhar na implementação de estratégias de promoção da cidadania e envolvimento dos jovens, individualmente ou através de grupos informais ou organizados.

Vila Real comemora a 20 de julho de 2020 o 95º aniversário da sua elevação à condição de cidade, uma efeméride assinalada todos os anos com um programa diversificado de atividades, todas com entrada livre e cujo ponto alto é a Sessão Solene de atribuição de distinções honoríficas a Cidadãos, Empresas e Instituições que, de alguma forma, são credores desse gesto de reconhecimento por parte de Vila Real. Este ano, devido à atual pandemia Covid-19 e a todos os constrangimentos por ela provocados, nomeadamente no que respeita à necessidade de distanciamento social, o programa comemorativo não se realizará, pelo menos nos moldes habituais.

Neste sentido, considerando a simbologia da data e, sobretudo, atendendo à importância de serem lembrados e homenageados os Cidadãos, Empresas e Instituições que este ano, apesar de todas as contrariedades, se conseguiram destacar pela sua atividade, o Município de Vila Real decidiu manter a atribuição das distinções honoríficas, que serão formalmente entregues na Sessão Solene do próximo ano, a 20 de julho de 2021. Nesta data serão igualmente entregues os diplomas aos funcionários que, no corrente ano, tenham completado 10, 20, 30 e 40 anos ao serviço do Município.

Deste modo, na reunião de Câmara Municipal do dia 20 de julho de 2020, deliberou o Executivo Municipal a atribuição das distinções honoríficas de medalha de Mérito Municipal, grau ouro e grau prata, e Medalha Municipal de Mérito Juvenil, tendo ainda sido aprovado um Voto de Louvor aos Funcionários que durante o período de emergência nacional estiveram ao serviço de forma presencial. Nesta reunião foram também conhecidos os vencedores do concurso Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

MEDALHA DE OURO DA CIDADE

Sport Clube de Vila Real

MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL | GRAU OURO

Club de Vila Real

Agrupamento de Escuteiros de S.Pedro 212

Foto Marius

MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL | GRAU PRATA

Urze Teatro

Associação para o Desenvolvimento de Justes

Café Europa

Café Toca da Raposa

Andreia Isabel de Carvalho Cigre

Chi Pardelinha

Clara Lucília Botelho Ramos

Edmundo José Ferreira Pires

Joana Filipa Costa Borges

Joana Guilherme Sá Lemos

Luís Fontinha

Manuel Agostinho Claro Pimenta (a título póstumo)

Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro

Nuno Pinto

Virgínia Maria dos Santos Coutinho

MEDALHA DE MÉRITO JUVENIL MUNICIPAL

Tiago André Queiroz Olhero

Rotaract Club de Vila Real (Grupo Informal de Jovens)

Prémio EMPREENDE@ Villa .Jovem

Filipa Brandão Canilhas Carvalho Correia

“VR Connect” da Associação Juvenil (RNAJ) Universe Posture

O Executivo Vila-realense aprovou o projeto de execução e abertura de concurso público para a “Reabilitação do Estádio do Cruzeiro em Constantim”, empreitada que dotará esta infraestrutura, uma das mais antigas de Vila Real, de condições mais modernas que permitirão o desenvolvimento de atividades desportivas de interesse para o Município. Refira-se que esta intervenção surge no âmbito da aprovação, em novembro de 2019, do contrato de comodato entre a Autarquia e a Associação Desportiva e Cultural de Constantim, através do qual a gestão deste equipamento passou para o domínio municipal.

O projeto de reabilitação propõe uma melhoria generalizada daquela infraestrutura com a realização, nomeadamente, de trabalhos de demolição, sistema de drenagem de águas pluviais, sistema de rega, pavimento desportivo e construção de bancada, sendo objetivo do Município requerer a certificação FIFA QUALITY PRO. Esta empreitada tem um prazo de execução de 270 dias e um preço base de 330.175,75€.

O investimento na melhoria das infraestruturas desportivas existentes no concelho e na disponibilização de novos espaços para uma prática desportiva diversificada e de qualidade tem sido uma prioridade para o Município. Recorde-se que, recentemente, foram efetuadas obras de manutenção e requalificação nos Polivalentes da Estação, Bairro de São Vicente Paula, Parque Florestal, Polivalente de Ténis das Flores, Polivalente do Jardim da Carreira e no Polivalente da Torreslar.

Estas intervenções vêm juntar-se a outras já realizadas, ao longo dos últimos anos, com vista a garantir aos utilizadores as melhores condições de usufruto dos equipamentos desportivos e espaços de lazer municipais, ao mesmo tempo que se promovem estilos de vida saudáveis.

Foram apresentados, na última reunião de Câmara, os estudos prévios relativos à primeira fase do Complexo de Codessais (edifício das piscinas coberta e descoberta), e à Ponte Pedonal e Ciclável de ligação da Vila Velha à Meia Laranja, sobre o Rio Corgo.

Seguir-se-ão as fases subsequentes, que incluirão as consultas às entidades externas que, obrigatoriamente, terão de se pronunciar sobre os dois estudos, até à fase da aprovação finais dos projetos de execução e consequente abertura dos concursos públicos para a execução das respetivas empreitadas.

Recorde-se que, em novembro de 2019, o Município de Vila Real avançou com a abertura do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Aquisição de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução do Novo Complexo de Codessais, adjudicado a um consórcio liderado pela NRV – Consultores de Engenharia S.A, e do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Aquisição de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução da Ponte Pedonal/Ciclável de ligação da Vila Velha à Meia Laranja, adjudicado à empresa Adão da Fonseca – Engenheiros Consultores, Lda.

O Estudo Prévio do novo complexo de Codessais teve por base uma proposta de solução de intervenção para o local constante do master-plano apresentado em setembro de 2017. Trata-se de um projeto ambicioso assente numa estratégia alargada de requalificação que englobará não só o atual complexo de Codessais mas toda a área envolvente, incluindo parte do Parque Corgo.

No que respeita ao projeto da Ponte, o Município de Vila Real pretende criar uma infraestrutura que tem a coesão urbana e a política ambiental como objetivos sendo, simultaneamente, um novo lugar de fruição da paisagem das ravinas no fundo das quais corre o rio Corgo. Trata-se de uma obra de arte destinada exclusivamente aos modos suaves (deslocações a pé e de bicicleta), ficando ainda preparada para poder vir a acolher um pequeno veículo autónomo, de propulsão elétrica, do tipo vai-vem, tudo isto em canais próprios de circulação.

O Município de Vila Real informa que, de 9 de julho a 7 de agosto, decorrerá o período de discussão pública da “Proposta do Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real”.
As peças que compõem a Proposta do Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real estão disponíveis para consulta digital através deste link, bem como para consulta presencial na Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00.
Durante o período de discussão pública os interessados poderão proceder à apresentação, por escrito, de reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, endereçados ao Presidente da Câmara Municipal, podendo ser entregues no gabinete de Atendimento ao Cidadão, enviados por via postal  ou através do endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., identificando como assunto “Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real”.
No dia 24 de julho, a partir das 21h00, no grande auditório do Teatro Municipal, decorrerá uma sessão pública de esclarecimento para todos os interessados.

[icon name="icon-download-alt"] Planta de Zonamento (Aplicação WEB)

[icon name="icon-download-alt"] Planta de condicionantes (Aplicação WEB)

A pandemia Covid-19 que atualmente vivemos levou à necessidade de adoção de comportamentos de segurança, nomeadamente através da utilização de máscaras e luvas de proteção e do distanciamento social.

Atendendo a que muito desse material é descartável tem-se verificado o abandono do mesmo, após a sua utilização, na via pública, comportamento que, para além de revelar uma enorme falta de civismo e respeito pelos outros, coloca graves problemas ambientais.

Deste modo, o Município de Vila Real, com o intuito de incentivar os cidadãos a não deitarem este material na via pública, colocou nos caixotes do lixo informação relativa à importância da colocação de máscaras e luvas nos locais apropriados.

As consequências da pandemia atingem a todos por igual pelo que é dever de todos continuar a seguir as recomendações das autoridades locais e nacionais a este respeito. As consequências ambientais e de salubridade decorrentes do abandono indiscriminado deste material no espaço público são também, naturalmente, responsabilidade de todos.

O Município de Vila Real efetuou, recentemente, obras de manutenção e requalificação nos Polivalentes da Estação, Bairro de São Vicente Paula, Parque Florestal, Polivalente de Ténis das Flores, Polivalente do Jardim da Carreira e no Polivalente da Torreslar.

Os trabalhos realizados contemplaram, entre outros, a manutenção dos relvados sintéticos, a colocação de borracha, sílica e areia, pinturas e arranjo de vedações, colocação de redes novas e lavagem dos espaços. As Piscinas Municipais Cobertas serão também, a curto prazo, objeto de obras de beneficiação ao nível da Cobertura dos Tanques de 16 e 8 metros e do ginásio.

Recorde-se que estas intervenções vêm juntar-se a outras já realizadas ao longo dos últimos anos, com vista a garantir aos utilizadores as melhores condições de usufruto dos equipamentos desportivos e espaços de lazer municipais.

O Município de Vila Real viu recentemente aprovada a candidatura “Vila Real – Uma Cidade para Todos”, apresentada no âmbito da abertura do Aviso Norte-06-2018-44 - +ACESSO|Promoção da Acessibilidade Inclusiva, no valor global de € 200 000 (duzentos mil euros).

Em resultado dessa aprovação, foi deliberada na última reunião de Câmara a abertura de concurso para a empreitada de “Aplicação de Pavimento Táctil nos Passeios e Sobrelevação de Passagens Pedonais nos Arruamentos da Cidade de Vila Real”, no âmbito da qual será aplicado pavimento tátil em 70 passadeiras, sendo que 15 serão sobrelevadas. A este procedimento seguir-se-á um outro destinado à aplicação de delineadores providos de tecnologia LED em todas as passadeiras, com o objetivo de melhor sinalizar as suas localizações.

Com esta iniciativa o Município pretende intervir ao nível da promoção da acessibilidade inclusiva atuando, ao mesmo tempo, ao nível da segurança rodoviária, contribuindo assim para a necessária diminuição das velocidades praticadas e para a consequente redução dos níveis de sinistralidade rodoviária, nomeadamente dos atropelamentos em meio urbano.

O Município de Vila Real volta a promover e dinamizar os campos de férias “Verão em Movimento”, uma iniciativa através da qual a autarquia pretende auxiliar pais e encarregados de educação na ocupação dos tempos livres das suas crianças e jovens, agora que se aproxima o maior período de férias escolares.

Os campos de férias "Verão em Movimento 2020", atendendo à situação de pandemia que se vive atualmente, serão desenvolvidos seguindo as recomendações emanadas pela Direção Geral de Saúde e pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude, com vista a garantir todas as condições de higiene e segurança das crianças e jovens que irão frequentam as atividades.

Serão realizados 2 campos, com o limite máximo de 100 crianças/jovens por campo, dos 6 aos 13 anos. O primeiro campo de férias irá decorrer de 6 a 17 de julho e o segundo de 20 a 31 de julho. O período de inscrições será de 24 a 26 de junho para o primeiro campo de férias, e de 1 a 3 de julho, para o segundo.

As inscrições serão efetuadas por ordem de chegada, na secretaria das Piscinas Municipais Cobertas, das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h00. É obrigatória a apresentação do Cartão de Cidadão do participante e do NIF do Encarregado de Educação. As famílias beneficiárias do escalão 1, escalão 2 ou Cartão de Famílias Numerosas devem apresentar o comprovativo da sua situação no ato de inscrição. Só é permitida a inscrição, pela mesma pessoa, até ao máximo de 3 participantes.

FICHA DE INSCRIÇÃO

O Município de Vila Real apresentou, em conferência de imprensa, os principais indicadores do Departamento de Planeamento e Gestão do Território do Município de Vila Real referentes aos dois últimos anos (2018/2019), assim como ao período de confinamento motivado pela pandemia Covid19 que levou à aplicação da modalidade de teletrabalho parcial.

Assumindo desde logo como principal objetivo a diminuição dos prazos de apreciação dos processos de urbanismo, o vereador responsável por este pelouro, Adriano Sousa, destacou os progressos alcançados nos últimos dois anos, sublinhando que ”muitas vezes os atrasos, injustamente atribuídos aos serviços técnicos municipais, se devem, por um lado, à incorreta instrução dos processos e, por outro lado, à necessidade de obtenção de pareceres de entidades externas à Câmara Municipal que demoram, em média, um mês”.

A este propósito o Presidente da Câmara Municipal, Rui Santos, manifestou a sua incompreensão face a algumas dificuldades relacionadas com a necessidade de pareceres exigentes e morosos para a aprovação de processos de urbanismo por Vila Real se encontrar na zona tampão do Douro Património da Humanidade. O autarca salientou ainda que a edilidade pondera avançar com a instrução de um processo no sentido de “explicitar esta nossa vontade que nos parece razoável, uma vez que a zona urbana da cidade não está classificada pela UNESCO, pelo que não faz sentido que esteja condicionada pelas mesmas regras”.

Nos últimos dois anos entraram no balcão do gabinete de atendimento ao cidadão 1750 novos processos (obras, loteamentos, ocupação da via pública, destaques, entre outros) e 6800 requerimentos. Um processo, geralmente, dá origem a vários requerimentos, desde a entrada nos serviços municipais até à decisão final. De 2018 para 2019 verificou-se um aumento de 10% no número de processos e uma diminuição do número de requerimentos, que passaram de 8 para 6, em média por processo gerador de mais do que um requerimento. Este facto reflete a melhoria introduzida ao nível da articulação entre os serviços municipais e os gabinetes projetistas alcançado, em parte, devido à implementação de reuniões presenciais, prévias à submissão dos processos, que vieram reduzir os atrasos por erros processuais ou ajustamentos técnicos necessários. Destaca-se aqui também a criação da Via Verde do Urbanismo que permitiu abreviar os prazos de resposta aos projetos considerados estruturantes para o desenvolvimento económico do concelho e para a criação de emprego.

No que ao confinamento diz respeito e à consequente adoção da modalidade de teletrabalho parcial dos serviços de urbanismo, é de salientar que, apesar de o número de pedidos ter diminuído 30% entre fevereiro e abril, a média semanal de processos informados e despachados não sofreu qualquer alteração, mantendo-se assim os níveis de produtividade a montante.