A obra de Reabilitação do Estádio do Cruzeiro em Constantim está a decorrer a bom ritmo, numa operação que equipará esta infraestrutura, uma das mais antigas de Vila Real, com condições mais modernas que permitirão o desenvolvimento de atividades desportivas e de lazer de interesse para o Município.

Esta é uma intervenção há muito esperada e, nas palavras do Presidente da UF de Constantim e Vale de Nogueiras Francisco Nogueira e do Presidente da Associação Desportiva e Cultural de Constantim Rui Soares, é um sonho antigo e agora tornado realidade.

O presidente da Câmara Municipal Rui Santos, em visita à obra, parabenizou o esforço da União de Freguesias e da Associação Desportiva e Cultural de Constantim,  mostrando-se também muito satisfeito com a concretização do projeto e salientando que esta autarquia “é mais de fazer do que de falar”, usando todos os seus recursos para que os vila-realenses, em especialmente os mais jovens, possam usufruir de espaços com todas as condições para o desenvolvimento da prática desportiva. Esta intervenção vem juntar-se a muitas outras que aconteceram em complexos desportivos, como são exemplo o Complexo Desportivo de Abambres e o Campo do Calvário.

A empreitada, que tem um prazo de execução de 270 dias e um custo estimado de 350 mil euros, totalmente suportado pela autarquia, surge da aprovação, em novembro de 2019, do contrato de comodato entre a Câmara Municipal e a Associação Desportiva e Cultural de Constantim, através do qual a gestão deste equipamento passou para o domínio municipal.

O Tenente Coronel Carlos Alves, recentemente empossado como Comandante Regional do Norte da Autoridade Nacional de Emergência de Proteção Civil (ANEPC), efetuou no dia 13.01.2021 uma visita de apresentação de cumprimentos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, cidade que no âmbito da reestruturação da ANEPC acolherá a sede do Comando Regional Norte deste organismo.

Este Comando Regional ficará instalado no Centro de Proteção Civil de Vila Real, estrutura que se desenvolverá nas instalações do Aeródromo Municipal, cujas obras de beneficiação e readaptação dos atuais espaços, orçadas em mais de 2,5M€, se encontram já em fase de concurso público, estimando-se a sua conclusão até ao final de 2022.

Até lá, em colaboração com a ANEPC, a Câmara Municipal de Vila Real procurará encontrar instalações alternativas e provisórias para no mais curto espaço de tempo possível ser instalado este Comando Regional.

A escolha da cidade de Vila Real é reveladora da importância estratégica do concelho de Vila Real no contexto da região Norte, situação que a Câmara Municipal tem procurado potenciar, valorizar e promover junto dos diferentes fóruns, instituições e organizações públicas e privadas, afirmando a centralidade do concelho e da cidade de Vila Real em toda esta região.

O Município de Vila Real foi, pelo quarto ano consecutivo, reconhecido como Município Amigo do Desporto, uma iniciativa da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto (APOGESD), com o apoio institucional da secretaria de estado da juventude e desporto, que distingue, anualmente, os municípios que através dos seus projetos, programas, ações, parcerias e atividades, desenvolvem e fomentam o desporto nos seus concelhos.

A entrega dos galardões referentes a 2020 decorreu na Póvoa de Varzim, no dia 30 de dezembro, numa cerimónia protocolar presidida pelo presidente da “Cidade Social”, Pedro Mortágua Soares, na qual Vila Real se fez representar pelos técnicos de desporto, que receberam este reconhecimento em nome do Município com um sentimento de dever cumprido.

O desporto tem merecido, desde a primeira hora, um lugar de destaque no âmbito das políticas municipais, nomeadamente através da requalificação e disponibilização de infraestruturas desportivas, do apoio ao associativismo local, assim como da organização de competições e torneios.  que nos últimos anos, diversos clubes, escolas e atletas do concelho conquistaram importantes títulos desportivos regionais e nacionais em diversas modalidades, sendo um motivo de orgulho para Vila Real.

Chegou ao fim o projeto “Vida Ativa”, vencedor do Orçamento Participativo Jovem de 2019, apresentado pela Associação Balance Opportunity. Este projeto, que foi implementado entre os meses de setembro e dezembro de 2020, proporcionou aos jovens participantes um conjunto de ações com vista à sua re/inserção na vida ativa. A dificuldade no acesso ao mercado de trabalho, muitas vezes sentida pelos jovens, pode levar a estados de ansiedade e depressão, fatores que acabam por funcionar como bloqueadores e entraves à sua integração na realidade laboral.

Atendendo a que o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e exigente, é fundamental dotar os jovens de ferramentas e competências que lhes permitam ser bem sucedidos na procura de emprego estável. Para alcançar este objetivo o projeto “Vida Ativa” proporcionou aos participantes acompanhamento psicológico e concebeu ações de formação direcionadas para a procura ativa de trabalho, incentivando ainda a prática de exercício físico como fator determinante para o bem-estar pleno (mente sã em corpo são), combatendo, deste modo, estados de inércia e desânimo. Considerando que este projeto foi desenvolvido em plena pandemia, o impacto alcançado na vida dos jovens que tiveram a oportunidade de participar nas várias atividades propostas foi ainda mais expressivo.

Recorde-se que o Orçamento Participativo Jovem tem como objetivo primordial sensibilizar esta faixa etária para as questões do poder local, promovendo o debate através da elaboração e apresentação de propostas e/ou projetos que vão ao encontro das expectativas e anseios da população mais jovem, estimulando desta forma uma intervenção mais proactiva na comunidade local e na sociedade em geral.

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro encontra-se entre as 13 entidades nacionais, de um total de 103, oriundas de 28 países, distinguidas pela Federação Internacional dos Hospitais pelo trabalho desenvolvido no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.

Esta iniciativa surge no âmbito do dia mundial de consciencialização para os hospitais e sistemas de saúde que prestaram serviços excecionais no combate à pandemia, que se assinala hoje, dia 15 de dezembro e que pretende ser uma forma de homenagear as entidades que instituíram mudanças na prestação de cuidados de saúde, desde inovações tecnológicas no diagnóstico e tratamento, até à reestruturação dos sistemas de fluxo de trabalho e interações médico-doente.

A distinção resulta da análise dos projetos apresentados a concurso no “Programa de reconhecimento da resposta à Covid-19”, que reconheceu ações e respostas de prestadores de cuidados de saúde em todo o mundo e que foram "para além do exigível" no combate à Covid-19. A decisão coube a um júri internacional composto por 16 especialistas do setor de saúde, entre os quais o presidente da direção da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar-APDH, membro da IHF (Federação Internacional dos Hospitais).

O Município de Vila Real congratula-se com este reconhecimento e agradece o trabalho incansável, assim como o sacrifício pessoal e familiar de cada um dos colaboradores do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro que, apesar de todas as dificuldades, têm conseguido estar à altura deste enorme desafio que é o combate à pandemia Covid-19.

Decorreu, no dia 13 de novembro, a cerimónia de atribuição do Galardão Eco-Escolas – Dia das Bandeiras Verdes 2020, este ano, excecionalmente em formato online, adaptado à nova realidade e de acordo com as recomendações da Direção-Geral de Saúde. Trata-se de um evento anual que tem como principal objetivo reconhecer, mostrar e valorizar o trabalho realizado pelas escolas durante o ano letivo transato.

Nesta cerimónia, os Distritos e as Regiões Autónomas de Portugal envolvidos no Programa Eco-Escolas tiveram a oportunidade de darem a conhecer os seus projetos e aprendizagens adquiridas. O Distrito de Vila Real participou com 17 Eco-Escolas, sendo 9 pertencentes ao Concelho de Vila Real que esteve representado pelo vereador do pelouro da Educação, José Maria Magalhães, e pela Escola EB2/3 Diogo Cão.

Apesar do contexto pandémico que se vive, devido à Covid-19, as escolas têm tido a capacidade de se reinventarem, continuando a desenvolver as suas atividades educativas junto das crianças, estimulando a consciência ambiental e sustentável através dos desafios propostos pelo Programa Eco-Escolas.

Deste modo, considerando que o ano letivo 2019/20 foi particularmente difícil e atípico, todos os estabelecimentos de educação e ensino que desenvolveram atividades integradas na Educação Ambiental para a sustentabilidade, e que levaram o Programa Eco-Escolas até ao final do ano letivo, receberam de forma simbólica este Galardão.

Desenvolver ferramentas para as escolas, formar, motivar, acompanhar, monitorizar, avaliar, evidenciar boas práticas e reconhecer o empenho, são e continuarão a ser as linhas orientadoras do Programa Eco-Escolas, do qual o Município de Vila Real se orgulha de ser um parceiro ativo.

As Escolas do Concelho de Vila Real Galardoadas foram:

EB1/JI das Árvores;

EB1/JI do Corgo;

EB1/JI Bº São Vicente de Paula;

EB1/JI Prado Ferreiros;

JI de Pousada;

EB2/3 Diogo Cão;

Escola Secundária de São Pedro;

Nuclisol Jean Piaget – UDI de Vila Real;

Colégio Moderno de São José.

Depois de aprovada a candidatura a apoios comunitários, o Município de Vila Real oficializou a consignação da empreitada de instalação de infraestruturas de defesa da floresta contra incêndios no concelho de Vila Real às empresas e empreiteiros vencedores do respetivo procedimento concursal, finalizando assim um planeamento de 5 anos (2016 a 2020).

O projeto que agora se inicia, com uma duração estimada de 120 dias e com investimento contratualizado de 537.778,33€, contempla a construção de Rede Primária e Secundária de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Rede Viária Florestal, instalação de mosaicos de DFCI e a construção de 1 ponto de água, intervenções que abrangem aproximadamente 500 hectares em espaços florestais identificados como de maior risco de incêndio, localizados nas freguesias de Andrães e Abaças e nas UF de S.T. Castelo e Justes, Mouçós e Lamares e Constantim e Valnogueiras.

Todo este período de preparação e de investimento na infraestruturação dos espaços florestais visa dotá-los de melhores condições para o combate aos incêndios, tornando-os mais resilientes ao fenómeno, sempre com a consciência que somente através de ações devidamente planeadas, dirigidas a áreas de maior risco e continuadas no tempo, produzirão os resultados desejados, diminuindo o número de ocorrências e consequentemente de áreas ardidas, aumentando assim o valor económico dos espaços florestais concelhios, objetivo em que a autarquia continuará fortemente empenhada. O Presidente da Câmara Rui Santos destaca 2020 como “um bom exemplo, com recordes mínimos de área ardida”, fruto do trabalho de prevenção e do comprometimento de todas as entidades envolvidas.

A par do investimento efetuado na melhoria das condições gerais do território para a prevenção e combate eficaz aos incêndios florestais, o Município de Vila Real reforça a vontade de continuar a apostar em ações de proximidade com a realização de campanhas de sensibilização junto das populações para que evitem comportamentos de risco.

O novo enquadramento legal, definido pela n.º Lei 52/2015, de 9 de junho, que aprovou o novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), constitui os Municípios (ou CIMs e AMs caso exista delegação de competências) como as autoridades de transportes competentes quanto aos serviços públicos de transporte de passageiros (SPTP) municipais.
No âmbito da prossecução das suas funções foi atribuído às autoridades de transportes um conjunto de competências, que passam pela organização, planeamento, desenvolvimento e articulação das redes e linhas do serviço público de transporte de passageiros, bem como dos equipamentos e infraestruturas a ele dedicados, a definição do regime de exploração, a determinação de obrigações de serviço público, bem como a determinação das condições de funcionamento, incluindo a aprovação dos regimes tarifários, fiscalização e monitorização, entre outros.
O Município de Vila Real, decidiu assumir as competências enquanto Autoridade de Transporte, fruto da existência de uma já longa experiência no desenvolvimento de um serviço público de transporte de passageiros, até ao momento, de âmbito urbano.
Nesse âmbito e nos termos do nº 1 do artigo 7º do regulamento (CE) nº 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, cada autoridade de transportes competente torna público, anualmente, um relatório circunstanciado sobre as obrigações de serviço público da sua competência.
Assim, o referido relatório poderá ser consultado através deste Link.

A partir da próxima segunda-feira, dia 7 de dezembro, e durante todo o mês de dezembro, o estacionamento automóvel à superfície, nas áreas concessionadas, será gratuito.
De forma a ser promovida a rotatividade da ocupação do estacionamento, o Município apela a todos aqueles que trabalham no centro histórico para que não ocupem estes lugares. A não cobrança de estacionamento destina-se a dinamizar o comércio nesta zona. Se os lugares forem ocupados todo o dia pelos mesmos utilizadores, a medida será ineficaz. O Município irá assumir a compensação financeira ao concessionário, sendo esta mais uma medida de apoio ao comércio local situado no centro histórico.
Recorde-se que, para além desta isenção da taxa de estacionamento à superfície, o Município havia já decidido que, em 2021:
- Não será cobrada taxa de publicidade;
- Não será cobrada taxa de ocupação de espaço público para restaurantes, bares e similares;
- Não será cobrada taxa de ocupação da via pública para obras de reabilitação urbana, durante 4 meses dentro das Áreas de reabilitação Urbana e 1 mês no resto do território.
- A taxa de derrama será reduzida em 50% para as empresas que tenham lucros, mas com um volume de negócios inferior a 150.000€.
- A taxa de IMI, para empresas e famílias proprietárias de imóveis, será a mais baixa de sempre no concelho de Vila Real, cifrando-se em 0,39.
Para além destas medidas, foi ainda criado um programa específico de apoio ao comércio, restauração e produção locais, envolvendo:
- Oferta de 1000 embalagens takeaway e 150 máscaras FFP2 a cada restaurante;
- Criação de um concurso de montras comerciais, com um prémio de participação de 100€ entregue a todos os concorrentes;
- Dinamização de uma plataforma de comércio online, em parceria com os CTT, para criar presença digital para o comércio local.
- Criação e dinamização da campanha de sensibilização #Valorizar_nos, de apoio ao comércio local.

O Município de Vila Real procedeu à manutenção e beneficiação dos parques infantis, sob gestão municipal, existentes nas escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância do concelho de Vila Real, uma intervenção que permitiu tornar aqueles espaços mais atrativos, seguros e limpos.

Esta empreitada, que representou um investimento de cerca de 120 mil euros, abrangeu os parques infantis do Centro Escolar da Araucária, Centro Escolar das Árvores, Centro Escolar Abade de Mouçós, Centro Escolar do Douro, EB1 Vendas – Campeã, EB1 + JI Bairro São Vicente de Paula, EB1 + JI Vila Marim, EB1 + JI Vila Seca, EB1 + JI Vilarinho de Samardã, EB1 + JI Corgo, EB1 Mondrões, EB1 + JI Timpeira, EB1 + JI Arrabães, EB1 Parada de Cunhos, JI Borbela, JI Bairro São Vicente de Paula, JI Gravelos, JI Mateus, JI Pousada, JI Torneiros, JI Vila Meã, perfazendo um total de 21 equipamentos.

Brincar, para além de ser entretenimento, contribui para a aquisição de diversos saberes, pelo que é fundamental proporcionar espaços com condições adequadas para que as crianças possam desenvolver as suas aptidões, testar habilidades físicas, como correr, pular, aprender a ganhar e a perder e interiorizar alguns princípios como a cooperação, a liderança e a partilha.