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PERGUNTAS MAIS FREQUENTES

• Promover e divulgar as Estratégias de Reabilitação Urbana.
• Coordenar, gerir e promover as Operações de Reabilitação Urbana aprovadas.
• Acompanhamento das Operações Urbanísticas de Reabilitação Urbana.
• Promover e esclarecer o acesso a incentivos e programas de financiamento para a Reabilitação Urbana.
• Executar as Operações de Reabilitação Urbana em associação com os legítimos interessados.
• Participação nas vistorias técnicas elaboradas com vista à classificação do estado de conservação dos edifícios.
• Desenvolver ativamente as intervenções tendentes à execução das Operações de Reabilitação Urbana, através das seguintes modalidades:
- Execução direta
- Execução através de administração conjunta, em parceria com entidades privadas
• Proceder, se necessário, à delimitação de Unidades de Intervenção.
• Elaborar anualmente o relatório de monitorização das Operações em curso, o qual deve ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal.
• Elaborar, a cada 5 anos de vigência das Operações de Reabilitação Urbana, um relatório de avaliação da execução dessas operações, acompanhado, se for caso disso, de uma proposta de alteração do respetivo instrumento de programação – Plano Estratégico Reabilitação Urbana (PERU).
• Tomar a iniciativa de contactar os proprietários de edifícios degradados (maus e péssimos) e devolutos, propondo intervenções que conciliem a defesa do património com os interesses dos proprietários.
• Promover com as associações e grupos de ação local, com os quais se propõem executar ações do PERU.
• Acompanhar a elaboração e desenvolvimento da revisão dos Planos de Pormenor existentes na área de intervenção, bem como outros estudos, planos e projetos desenvolvidos pelo município, administração central ou de iniciativa privada, com impacto territorial nas Áreas de Reabilitação Urbana.
• Apoiar intervenções de caracter social inerentes ao desenvolvimento das intervenções propostas para as Áreas de Reabilitação Urbana dos Bairros Sociais.
• Criar uma Bolsa de Entidades, com atividades relacionadas com a Reabilitação Urbana, que ofereçam condições preferenciais de fornecimento de bens e serviços aos interessados, nas Operações de Reabilitação dos seus imóveis.
• Criar um programa de Cogovernação para implementação das ações estruturantes das Operações de Reabilitação Urbana. (candidatura, seleção de propostas vencedoras, aprovação e assinatura de protocolos e parcerias….)
• Banco de materiais de construção, resultantes das demolições.
• Acompanhamento técnico da obra.

Morada e contactos

Morada
Município de Vila Real
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