Processos de Urbanismo

Publicado em COVID-19

Em virtude do encerramento dos serviços de atendimento presencial da Câmara Municipal de Vila Real, no âmbito da luta contra a COVID-19, a forma de submissão dos requerimentos de urbanismo passa a ser a seguinte:
- Os técnicos devem produzir as peças a entregar de acordo com o código regulamentar, compactá-las num ficheiro ZIP e enviá-las como anexo por email para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
- Caso não seja possível registar os documentos, por incompatibilidade com o Código Regulamentar, o requerente/técnico será notificado por email de tal facto.
- Caso seja possível registar os documentos, o requerente/técnico receberá um email de confirmação da entrega com o valor e a forma de pagamento de eventuais taxas associadas ao pedido e o recibo das peças entregues.
- A validade dos procedimentos submetidos fica sujeita à efetivação do pagamento das taxas devidas.

Para obter informações acerca do estado do processo e/ou agendar reuniões telefónicas com os técnicos (Terças e Sextas Feiras nos períodos 10H00 às 12H00 e 14H00 às 16H00 ) os munícipes podem ligar para o número 259 308 151. No dia e hora da reunião agendada com o técnico o munícipe deve ligar para o número 259 308 100.