DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
11/01/2021 - EDITAL
LISTAGEM DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA TALHÕES DAS HORTAS URBANAS – DEZEMBRO 2020
20/20/2020 - EDITAL
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS BARES DOS AUDITÓRIOS DO TEATRO MUNICIPAL, CAFÉ CONCERTO E GALERIA BAR
06/10/2020 - EDITAL
HORÁRIO DO MERCADO MUNICIPAL
25/09/2020 - DESPACHO
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES
DESPACHO DE AVOCAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS SUBDELEGADAS NA CHEFE DA DGU E DELEGAÇÃO DE ASSINATURA NA JURISTA DA DGU
CLASSIFICAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DA UTAD COMO BEM DE INTERESSE MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO DE BEM IMÓVEL - PANIFICADORA DE VILA REAL, PROMOVIDO PELA DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL
MERCADO MUNICIPAL E FEIRA DE LEVANTE NOS FERIADOS DE 2018
14/03/2018- Edital | Programa de Concurso
PROGRAMA DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE 1 HABITAÇÃO NO BAIRRO DOS FERREIROS POR ARRENDAMENTO
06/03/2018- Edital | Programa de Concurso
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE
DELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NOS MEMBROS DOS GABINETES DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
SUBDELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NA CHEFE DA DGU
SUBDELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DAF
DESPACHO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES - AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS 2017