EDITAL 1 DE 2022
- EDITAL
DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
28/12/2021 - EDITAL
DESPACHO DE SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
26/11/2021 - EDITAL
DESPACHO DE SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE
26/11/2021 - EDITAL
TRIOZA ERYTREAE DEL GUERCIO, OU PSILA AFRICANA DOS CITRINOS - MEDIDAS DE PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA DESTINADAS À ERRADICAÇÃO DE ORGANISMOS DE QUARENTENA
4/11/2021 - EDITAL | DECRETO | PORTARIA
APURAMENTO GERAL DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 26/09/2021
- EDITAL
ATAS NEGATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
09/08/2021 - EDITAL
23/08/2021 - EDITAL
LISTAGEM DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA TALHÕES DAS HORTAS URBANAS – Maio 2021
30/05/2021 - EDITAL
ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DA LOJA 74 DO MERCADO MUNICIPAL
01/06/2021 - EDITAL | PROGRAMA DE CONCURSO
DESPACHO DE SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - D.DPGT / 2021
06/04/2021 - DESPACHO
REABERTURA DA FEIRA DE LEVANTE, FEIRA DE GADO E FEIRA DE VELHARIAS A PARTIR DE 5 DE ABRIL DE 2021
05/04/2021 - EDITAL
DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
29/03/2021 - EDITAL
HORÁRIO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA DO LEVANTE NOS FERIADOS DE 2021
25/02/2021 - EDITAL
AUSCULTAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A LOCALIZAÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS NA CIDADE – FEVEREIRO 2021
02/02/2021 - EDITAL
LISTAGEM DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA TALHÕES DAS HORTAS URBANAS – DEZEMBRO 2020
20/20/2020 - EDITAL
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS BARES DOS AUDITÓRIOS DO TEATRO MUNICIPAL, CAFÉ CONCERTO E GALERIA BAR
06/10/2020 - EDITAL
HORÁRIO DO MERCADO MUNICIPAL
25/09/2020 - DESPACHO
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES
DESPACHO DE AVOCAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS SUBDELEGADAS NA CHEFE DA DGU E DELEGAÇÃO DE ASSINATURA NA JURISTA DA DGU
CLASSIFICAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DA UTAD COMO BEM DE INTERESSE MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO DE BEM IMÓVEL - PANIFICADORA DE VILA REAL, PROMOVIDO PELA DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL
MERCADO MUNICIPAL E FEIRA DE LEVANTE NOS FERIADOS DE 2018
14/03/2018- Edital | Programa de Concurso
PROGRAMA DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE 1 HABITAÇÃO NO BAIRRO DOS FERREIROS POR ARRENDAMENTO
06/03/2018- Edital | Programa de Concurso
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE
DELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NOS MEMBROS DOS GABINETES DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
SUBDELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NA CHEFE DA DGU
SUBDELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DAF
DESPACHO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES - AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS 2017