DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

11/01/2021 - EDITAL


 

LISTAGEM DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA TALHÕES DAS HORTAS URBANAS – DEZEMBRO 2020

20/20/2020 - EDITAL


CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS BARES DOS AUDITÓRIOS DO TEATRO MUNICIPAL, CAFÉ CONCERTO E GALERIA BAR

06/10/2020 - EDITAL


 

HORÁRIO DO MERCADO MUNICIPAL

25/09/2020 - DESPACHO 


DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES

15/01/2019- Edital


DESPACHO DE AVOCAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS SUBDELEGADAS NA CHEFE DA DGU E DELEGAÇÃO DE ASSINATURA NA JURISTA DA DGU

12/10/2018- Edital



CLASSIFICAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DA UTAD COMO BEM DE INTERESSE MUNICIPAL

21/05/2018- Edital


CLASSIFICAÇÃO DE BEM IMÓVEL - PANIFICADORA DE VILA REAL, PROMOVIDO PELA DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL

26/04/2018- Edital


MERCADO MUNICIPAL E FEIRA DE LEVANTE NOS FERIADOS DE 2018

14/03/2018- Edital | Programa de Concurso


PROGRAMA DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE 1 HABITAÇÃO NO BAIRRO DOS FERREIROS POR ARRENDAMENTO

06/03/2018- Edital | Programa de Concurso


DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE

10/01/2018- Edital


DELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NOS MEMBROS DOS GABINETES DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

10/01/2018- Edital


SUBDELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NA CHEFE DA DGU

10/01/2018- Edital


SUBDELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DAF

10/01/2018- Edital


DESPACHO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES - AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS 2017

21/04/2017- Edital