DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
16/06/2020 - Edital
FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA DE LEVANTE NOS FERIADOS DE 2020
29/11/2019 - Edital
PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DA LOJA N.º 67 DO MERCADO MUNICIPAL
12/11/2019 - Edital | Programa | Planta de localização
PROCEDIMENTO DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO POR SORTEIO DE UM LUGAR DE VENDA NA FEIRA DE LEVANTE
03/07/2019 - Edital | Condições Gerais | Localização | Formulário de candidatura
CONCURSO PARA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS, SITO NO PIOLEDO NA CIDADE DE VILA REAL
PROCEDIMENTO DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO POR SORTEIO, POR ATO PÚBLICO, DOS LUGARES N.os 31, 32, 80 e 81, NA FEIRA DE LEVANTE
ABERTURA E ENCERRAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL NOS FERIADOS DE 01 E 08 DE DEZEMBRO/2018
ALTERAÇÃO DOS DIAS DE FEIRA E MERCADO NOS FERIADOS DE 2019
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES
DESPACHO DE AVOCAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS SUBDELEGADAS NA CHEFE DA DGU E DELEGAÇÃO DE ASSINATURA NA JURISTA DA DGU
ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE NA FREGUESIA DE TORGUEDA
ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE
CONCURSO PARA UMA HABITAÇÃO NO BAIRRO DOS FERREIROS
ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO SENHORA DA PENA
ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA PONTE METÁLICA
ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO URBANO NO VALE DOS JURADOS - CONSTANTIM E VALE DE NOGUEIRAS
CLASSIFICAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DA UTAD COMO BEM DE INTERESSE MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO DE BEM IMÓVEL - PANIFICADORA DE VILA REAL, PROMOVIDO PELA DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL
MERCADO MUNICIPAL E FEIRA DE LEVANTE NOS FERIADOS DE 2018
14/03/2018- Edital | Programa de Concurso
PROGRAMA DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE 1 HABITAÇÃO NO BAIRRO DOS FERREIROS POR ARRENDAMENTO
06/03/2018- Edital | Programa de Concurso
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE
DELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NOS MEMBROS DOS GABINETES DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
SUBDELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NA CHEFE DA DGU
SUBDELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DAF
EDITAL N.º 58/2017 | PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO CLUB DE VILA REAL COMO ENTIDADE DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO DA CENTRAL DO BIEL COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL - DECISÃO FINAL
DESPACHO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES - AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS 2017
CLASSIFICAÇÃO DE BEM IMÓVEL - PANIFICADORA DE VILA REAL
Agravamento do IMI para prédios devolutos, em ruínas e degradados
Suspensão dos planos de pormenor
Subdelegação de competências do Vereador do Pelouro de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística
Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores e Delegação de Competências nos Membros dos Gabinetes de Apoio à Presidência e à Vereação
Publicação da aprovação das ORU em Diário da República
Licenciamento e construção do Sobreequipamento do Parque Eólico de Pena Suar, localizado no concelho de Vila Real, freguesia da Campeã, Serra do Marão/ Pena Suar
Suspensão parcial do plano de pormenor da antiga zona industrial
Hasta publica do prédio urbano destinado a habitação, sito na Rua B nº 11 Bairro S. Vicente de Paula
Classificação da Central de Biel como bem de interesse municipal
Atribuição das Casas do Bairro dos Ferreiros
Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas