Regulamento Municipal do Parque Corgo

Regulamento


Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município de Vila Real

Regulamento


 Regulamento Interno de Funcionamento dos Equipamentos Afetos aos Serviços de Ambiente do Município de Vila Real

Regulamento

Alteração ao Regulamento


Regulamento da Loja Social de Vila Real

Publicação no Diário da República


Regulamento do orçamento participativo municipal

Publicação no Diário da República (o regulamento entra em vigor no próximo dia 15 de novembro)


Código Regulamentar do Município de Vila Real

Página com o Regulamento para consulta

Documento em PDF indexado

Publicação no Diário da República | Alteração no Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços - Parte E | Alteração Parte D - Título IV - Capítulo IV - Mercado Municipal

Anexos


Regulamento do Programa + Bombeiros


Regulamento Municipal das hortas urbanas


Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio ao Arrendamento


Regulamento de Gestão da Habitação Municipal


Regulamento da Medalha de Mérito Juvenil


Programa de concurso de Atribuição das Casas do Bairro dos Ferreiros

 Programa de concurso 
Ficha de Inscrição


  Regulamento do Conselho Municipal de Animação e Turismo de Vila Real

 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Real

 Regulamento do Conselho Municipal de Educação de Vila Real

 Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Vila Real

 Regulamento do Parque de Estacionamento do Complexo do Seixo | Alterações Regulamentares

 Regulamento do Plano Director Municipal (pdm)