CONVOCATÓRIA DE 27 DE MARÇO

Ponto 1- Apreciar e deliberar sobre a constituição de uma Comissão Eventual da Assembleia Municipal para acompanhamento do processo de Descentralização de Competências do Estado Central nas Autarquias

Ponto 2- Aprovar a não-aceitação por parte do município, durante o ano de 2019, da transferência de competências nos domínios da Saúde e da Proteção e Saúde Animal e da Segurança dos Alimentos

Ponto 3- Aprovar submeter à aprovação da Assembleia Municipal, em complemento à deliberação de 29 de junho de 2018

Ponto 4 –Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2019 com a EMARVR, Águas e Resíduos de Vila Real, E.M., S.A.

Ponto 5 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2019 com a Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park

Ponto 6 – Aprovar a Alteração ao Mapa de Pessoal do Município para 2019

CONVOCATÓRIA DE 28 DE FEVEREIRO

Ponto 1- Apreciar a Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ponto 2- Aprovar que a CIM Douro não aceite, durante o ano de 2019, a transferência de competências no domínio dos projetos financiados por fundos europeus

Ponto 3- Aprovar a celebração de um contrato-programa para 2019 com a Empresa Municipal de Vila Real Social - Habitação E.M., S. A.

Ponto 4 – Aprovar o contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazo (não excecionado)

Ponto 5 – Aprovar a contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazo (excecionado)

Ponto 6 – Aprovar a criação de cargos de direção intermédia de 4º grau, de 3 unidades orgânicas flexíveis lideradas por titulares de cargo de direção intermédia de 4º grau e de 3 lugares no mapa de pessoal do Município de direção intermédia de 4º grau

Ponto 7 – Reconhecer o interesse público municipal na regularização da atividade de uma unidade de exploração pecuária e de uma unidade industrial de extração de granitos